A descentralização do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte deve ganhar um novo capítulo a partir de 2026, quando seis municípios do interior passarão a autorizar empreendimentos localmente, com apoio técnico do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar) e da Federação das Indústrias do Estado (FIERN). A medida é vista como estratégica para impulsionar o desenvolvimento regional, dar mais segurança jurídica aos empreendedores e tornar os processos ambientais mais ágeis.

O tema foi debatido em reunião realizada na tarde da quarta-feira (21), na Casa da Indústria, que reuniu o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, além de representantes de consórcios intermunicipais. No encontro, foram discutidos os avanços já alcançados e os próximos passos para a implantação do novo modelo de licenciamento.

A iniciativa terá início nos municípios de Bom Jesus, São Tomé, São Paulo do Potengi, Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Passa e Fica, todos integrantes do CIM Potiguar. A expectativa, segundo as entidades envolvidas, é que o modelo seja gradualmente ampliado para outras cidades e consórcios do estado. O CIM Potiguar já concluiu, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi do RN (IEL-RN), o processo seletivo da equipe técnica que ficará responsável pela análise e condução dos processos de licenciamento ambiental.

O projeto é resultado de uma cooperação técnica entre a FIERN e os consórcios intermunicipais, com foco na descentralização do licenciamento ambiental no estado. A proposta prevê que os consórcios prestem suporte técnico aos municípios, auxiliando na análise dos pedidos e na emissão das licenças. Com isso, a expectativa é acelerar a instalação de novos empreendimentos, estimular investimentos locais e reduzir a sobrecarga do órgão ambiental estadual, que continuará responsável pelo licenciamento de empreendimentos de grande porte.

Durante a reunião, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que a iniciativa representa um avanço importante para o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. Ele também ressaltou a necessidade de revisão da Lei nº 272/04, que institui a Política Ambiental do estado, como forma de garantir ainda mais celeridade e eficiência aos processos. Para Serquiz, a consolidação da atuação dos consórcios no licenciamento ambiental cria um cenário mais favorável ao empreendedor e contribui para uma nova dinâmica de desenvolvimento nos municípios.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, reforçou a importância do apoio institucional da FIERN para viabilizar o projeto e avaliou que o licenciamento ambiental realizado por meio dos consórcios pode representar um marco para os municípios envolvidos. Segundo ele, além de destravar investimentos, a iniciativa tende a ampliar a arrecadação municipal e fortalecer a autonomia das prefeituras. “Começamos com seis municípios, mas a expectativa é que outros também possam aderir ao modelo nos próximos anos”, afirmou.

Além dos presidentes da FIERN e da Femurn, participaram do encontro o vice-presidente da Femurn, José Augusto Rêgo; o diretor do CIM Potiguar, Clécio Azevedo; o presidente do CIM Oeste Potiguar, Marcos Aurélio Rego; a assessora jurídica do CIM Potiguar, Raquel Teixeira; e a consultora de Meio Ambiente do consórcio, Ravena C. Medeiros. A presença dos representantes reforçou o alinhamento entre as entidades e o interesse em ampliar a cooperação entre os municípios para fortalecer a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável no estado.

Redação ANH/RN