O aumento do número de participantes na caminhada a pé liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem ampliado a visibilidade e dado novo impulso à articulação política em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a idade mínima para a disputa de cargos eletivos no Brasil. A mobilização teve início na última segunda-feira (19), em Paracatu, no interior de Minas Gerais, e segue até este domingo (25), quando está prevista uma manifestação em Brasília.

A iniciativa ocorre em meio à coleta de assinaturas necessária para a apresentação formal da PEC na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), que desde o ano passado vem defendendo mudanças nos critérios etários previstos na Constituição. Na última quinta-feira (22), Biondini se uniu à caminhada liderada por Nikolas, reforçando o vínculo político entre os dois parlamentares e a mobilização em torno do tema.

A PEC ainda não foi protocolada, mas prevê alterações no artigo 14 da Constituição Federal de 1988, que atualmente estabelece a idade mínima de 35 anos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador. Pela regra vigente, o requisito deve ser cumprido até a data da posse. A proposta de Biondini é reduzir esse limite para 30 anos no caso da Presidência e do Senado. Para os governos estaduais, a idade mínima cairia de 30 para 28 anos, enquanto para os cargos de deputado e prefeito a exigência seria reduzida de 21 para 20 anos.

A mudança beneficiaria diretamente Nikolas Ferreira, que tem 29 anos e, pelas normas atuais, só poderia disputar a Presidência da República ou uma vaga no Senado a partir das eleições de 2034. Deputado mais votado de Minas Gerais em 2022, Nikolas vem sendo apontado por apoiadores como um dos principais nomes da direita para futuras disputas majoritárias, especialmente após a ampla repercussão de seus discursos e ações nas redes sociais.

A caminhada iniciada em Paracatu ganhou destaque nas plataformas digitais, com vídeos e postagens que ampliaram o alcance da mobilização e atraíram novos participantes ao longo do trajeto. Com isso, também cresceu o debate sobre a viabilidade política da PEC e sobre a antecipação de um eventual projeto presidencial para o deputado mineiro. Ainda assim, mesmo que a proposta avance, a mudança só poderia valer para as eleições de 2030 caso fosse aprovada em tempo hábil pelo Congresso Nacional.

Em entrevista concedida no início do ano passado, Eros Biondini afirmou que a proposição foi inspirada na trajetória de Nikolas Ferreira e no que considera uma renovação geracional da política brasileira. O parlamentar chegou a declarar que vê em Nikolas um nome competitivo para liderar o campo da direita, caso a legislação seja alterada. Apesar disso, a PEC não chegou a ser formalizada ao longo do ano legislativo.

O debate sobre a redução da idade mínima para cargos majoritários não é novo no Congresso. Em 2007, a então deputada federal Manuela d’Ávila, à época filiada ao PCdoB, apresentou proposta semelhante, sugerindo a diminuição da idade mínima de 35 para 30 anos para presidente, vice-presidente e senador. Na justificativa, a parlamentar argumentou que não havia coerência em exigir idade mais elevada para esses cargos do que para funções como governador ou deputado, que também demandam experiência e maturidade política.

A proposta de Manuela chegou a tramitar por cerca de oito anos e avançou em comissões da Câmara, mas acabou sendo arquivada em 2015. Agora, com a nova articulação liderada por parlamentares do PL, o tema volta ao centro do debate político, impulsionado por mobilizações de rua e pela atuação nas redes sociais, reacendendo discussões sobre representatividade, renovação política e os critérios constitucionais para o acesso aos principais cargos da República.

Redação ANH/DF