Estudantes que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura em 2026 já podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas a partir desta sexta-feira (20). O prazo para cadastro e pré-inscrição segue até o dia 20 de março. A iniciativa é voltada a alunos regularmente matriculados e tem como objetivo incentivar a formação de novos professores para a educação básica pública.

Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa prevê a concessão de até 12 mil bolsas nesta edição. O benefício mensal é de R$ 1.050 e pode ser pago por até 48 meses, período correspondente à duração regular do curso de licenciatura.

Incentivo à docência

O Pé-de-Meia Licenciaturas foi estruturado para estimular não apenas o ingresso, mas também a permanência e a conclusão da graduação, além de incentivar o futuro exercício da docência na rede pública de ensino. A medida integra uma estratégia mais ampla do governo federal para enfrentar a carência de professores em diversas áreas e regiões do país.

O valor da bolsa é dividido em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança vinculada ao estudante. Esse montante acumulado só poderá ser retirado caso o beneficiário passe a atuar como professor em uma rede pública em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.

Como realizar o cadastro

Para participar da seleção, o estudante deve acessar a Plataforma Freire, sistema administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), utilizando login Gov.br. É necessário cadastrar ou atualizar o currículo, concordar com os termos do programa e efetuar a pré-inscrição.

Depois disso, o candidato deve informar os dados da matrícula na instituição de ensino superior — pública ou privada — em que foi aprovado. Caso ainda não tenha concluído a matrícula, é possível utilizar o CPF temporariamente até regularizar a situação.

Os candidatos que não conseguirem finalizar o processo dentro do prazo poderão participar das chamadas subsequentes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.

Critérios de seleção

A inscrição não garante automaticamente o recebimento da bolsa. De acordo com o edital, terão prioridade estudantes que ingressaram em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas. Na sequência, poderão ser contemplados alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, é obrigatório ter obtido média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando a média simples das notas nas quatro áreas do conhecimento e na redação.

A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.

Manutenção da bolsa

Para continuar recebendo o benefício e garantir acesso ao valor acumulado na poupança, o estudante deverá cumprir a carga horária obrigatória de cada semestre, ser aprovado nas disciplinas cursadas e manter a matrícula ativa. Após a conclusão do curso, será necessário ingressar na rede pública de ensino dentro do prazo estabelecido.

O pagamento das bolsas será realizado pela Capes, por meio de conta na Caixa Econômica Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema.

Política nacional de valorização docente

O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. A iniciativa reúne ações voltadas à formação, valorização e qualificação de professores, incluindo incentivos financeiros, programas de desenvolvimento profissional e medidas para fortalecer o ingresso na carreira docente.

A expectativa do MEC é que o apoio financeiro contribua para reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e ampliar o número de profissionais qualificados atuando na educação pública, especialmente em áreas com déficit histórico de docentes.

Redação ANH/DF