Governo federal edita MP para reforçar fiscalização de frete e afasta ameaça de greve de caminhoneiros

Renan Filho, ministro dos Transportes, afirmou que a publicação da Medida Provisória elevou a periodicidade de revisões da tabela de fretes, promovendo maior agilidade nos ajustes dos valores mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A norma prevê punições mais rigorosas, com multas que alcançam até dez milhões de reais por infração, direcionadas principalmente a contratantes que ignoram os pisos estabelecidos.

O governo destacou a maturidade demonstrada pela categoria após reuniões que cogitavam paralisação, atribuindo o recuo à articulação de lideranças e ao diálogo contínuo com autoridades. A MP inclui mecanismos como travamento automático de operações em casos de descumprimento recorrente e responsabilização de gestores empresariais, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres responsável pela regulamentação em prazo curto.

Sobre o aumento da mistura de biodiesel no diesel, o ministro informou que o tema avança em escalonamento cauteloso, baseado em estudos de viabilidade técnica conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia, integrando uma agenda mais ampla de discussões setoriais.

A iniciativa surge em meio à pressão por alta nos combustíveis, com lideranças da categoria criticando a fiscalização insuficiente que permite fretes abaixo do piso, especialmente em contexto de reajustes nos preços. Apesar de adiamentos em decisões por greve, o Palácio do Planalto monitora o cenário para evitar impactos na logística nacional, como os vividos em paralisações anteriores. Representantes elogiaram avanços na norma, mas aguardam implementação efetiva para novas rodadas de negociação.

Redação ANH-DF