O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que espera a aprovação ainda neste ano de um código de ética para os ministros da Corte, com minuta em elaboração pela ministra Cármen Lúcia.

Durante balanço de sua gestão aos jornalistas, Fachin destacou que apresentou sugestões ao anteprojeto, inspirado em normas de tribunais como os da Alemanha e Estados Unidos, e que a proposta deve ser analisada em sessão administrativa pública. O texto aborda temas como transparência em palestras de ministros, incluindo divulgação prévia para equilibrar deveres públicos com segurança pessoal, e discute mecanismos de fiscalização, como possível comissão de ética, enfatizando o "constrangimento interno" como principal controle de condutas.

Fachin defendeu a legitimidade de cobrar por palestras, prática que ele próprio não adota desde que assumiu a presidência, e indicou discussões para encerrar em prazo razoável o inquérito das fake news. Apesar de resistências internas, ele dialoga com colegas para viabilizar a norma, que também atualizaria regras para toda a magistratura.

Redação ANH/DF