O índice de desaprovação da frota de transporte escolar contratada pelas redes públicas municipais do Ceará chegou a 70% em 2025, segundo dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O levantamento aponta que a maioria dos veículos vistoriados não atende aos requisitos mínimos de segurança e, portanto, não deveria estar circulando.

Até fevereiro deste ano, 6.934 veículos escolares foram declarados pelos municípios cearenses. Desse total, apenas 2.074 foram autorizados a realizar o transporte de estudantes, o equivalente a 30% da frota. Outros 4.860 veículos apresentaram irregularidades e necessitam de regularização.

As inspeções avaliam itens básicos como estado da lataria, conservação dos bancos, funcionamento das luzes e condições de fechamento das portas. Mesmo sem exigir grandes investimentos, as falhas encontradas foram consideradas alarmantes pelas autoridades.

Os dados integram o painel digital “Transporte Escolar no Ceará”, lançado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) em março deste ano para monitorar a situação da frota nos 184 municípios do estado. A plataforma é atualizada constantemente conforme novas vistorias são realizadas.

Segundo o levantamento, sete em cada dez veículos apresentam problemas na vistoria, documentação vencida ou pendências administrativas, oferecendo risco à segurança dos estudantes que dependem diariamente do transporte escolar.

Entre os veículos sem autorização para circular, 33,7% foram reprovados por não atender às exigências técnicas, 20% não compareceram às inspeções e cerca de 16% estão com vistoria vencida, não concluíram o processo ou não pagaram taxas obrigatórias.

O painel também aponta que 44 municípios registraram 100% de desaprovação da frota escolar, sem nenhum veículo apto para operar. Desses, 11 ficam na região do Cariri.

De acordo com o promotor de Justiça Jucelino Soares, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPCE, o problema vai além da falta de recursos financeiros e envolve ausência de prioridade na manutenção da frota.

Segundo ele, os municípios recebem verbas federais destinadas ao transporte escolar, como recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundeb, além de verbas próprias. Ainda assim, itens essenciais como pneus, cintos de segurança e bancos adequados acabam sendo negligenciados.

Casos recentes reforçam a gravidade da situação. Em Saboeiro, no Cariri, estudantes foram flagrados viajando sobre o teto de um ônibus escolar em movimento. Já em Nova Russas, uma criança de 10 anos morreu atropelada por um ônibus escolar em fevereiro deste ano.

No município de Barro, alunos denunciaram nas redes sociais as condições precárias de um ônibus utilizado no transporte escolar. Vídeos e fotos mostraram bancos rasgados, ausência de cintos de segurança, vidros quebrados e porta traseira improvisada.

Especialistas alertam que a precariedade do transporte escolar pode provocar impactos emocionais, físicos e cognitivos nos estudantes. Segundo o psicólogo escolar José Cleudo Matos Cardoso, o medo constante e a insegurança durante os trajetos comprometem o aprendizado, aumentam o estresse e afetam a permanência dos alunos na escola.

O Ministério Público do Ceará informou que vem priorizando medidas extrajudiciais, como recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta, para acelerar a regularização da frota. Quando não há solução imediata, o órgão recorre à Justiça por meio de ações civis públicas.

Desde janeiro de 2025, o Detran-CE, o MPCE, a Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Rodoviária Federal ampliaram as fiscalizações do transporte escolar no estado. As vistorias devem ocorrer a cada seis meses e os veículos reprovados só podem voltar a circular após nova aprovação.

Em 2025, o Ceará também foi contemplado pelo Novo PAC da Educação com a aquisição de 100 novos ônibus escolares, em investimento de quase R$ 50 milhões do Governo Federal. A expectativa é ampliar a segurança e reduzir a evasão escolar entre estudantes das redes municipais.

A população pode denunciar irregularidades no transporte escolar por meio das ouvidorias do Ministério Público, Detran-CE e Governo do Estado.

Redação ANH/CE