O modelo de escolas militarizadas continua avançando no Brasil e já alcança milhares de estudantes em diferentes estados do país. No Rio Grande do Norte, atualmente nove unidades de ensino funcionam no formato cívico-militar, segundo levantamento realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais (DEEP), da Universidade de São Paulo (USP).

Os dados mostram um crescimento acelerado desse modelo educacional nos últimos anos. Em 2019, o Brasil possuía 265 escolas militarizadas. Em 2026, o número saltou para 1.578 unidades espalhadas pelo país, mesmo sem uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade desse formato de gestão escolar.

O estudo, obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo, representa a primeira base nacional sistematizada sobre escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares. Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) não possui um monitoramento oficial específico sobre essas unidades.

A expansão ocorre em meio ao debate jurídico travado no STF. Há quase cinco anos, a Corte analisa ações que questionam a legalidade das escolas cívico-militares, incluindo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade relacionada ao modelo implantado no Paraná. Outras ações também discutem programas semelhantes em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. O julgamento sobre o tema deve ser retomado nesta sexta-feira (22), em sessão virtual.

Apesar da indefinição jurídica, o modelo já está presente em cerca de 1,5% das mais de 102 mil escolas brasileiras. Segundo o levantamento, apenas o estado de Sergipe não possui atualmente unidades militarizadas.

Os números também revelam o alcance dessas escolas entre os estudantes. Nas séries finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, as escolas militarizadas concentram mais de 578 mil matrículas em todo o país. No ensino médio, são mais de 262 mil estudantes matriculados nesse formato.

No Rio Grande do Norte, embora o número de escolas ainda seja relativamente pequeno em comparação com outros estados, o avanço acompanha uma tendência nacional de crescimento contínuo da militarização na educação básica.

O estudo aponta ainda que a expansão do modelo não ocorreu apenas em estados governados por partidos conservadores. Redes estaduais e municipais administradas por partidos de centro-esquerda também aderiram às escolas cívico-militares nos últimos anos.

Atualmente, 862 municípios brasileiros possuem ao menos uma escola militarizada, o equivalente a 15,5% das cidades do país. Em algumas localidades, o modelo já domina praticamente toda a rede pública de determinadas etapas da educação básica.

O levantamento destaca casos de alta concentração de matrículas em estados como Mato Grosso e Paraná, além de municípios onde todas as vagas de determinadas séries são ofertadas exclusivamente em escolas militarizadas.

Especialistas apontam que o crescimento do modelo reacende discussões sobre gestão escolar, disciplina, segurança, autonomia pedagógica e o papel das forças militares dentro da educação pública.

Enquanto defensores argumentam que as escolas militarizadas contribuem para melhoria da disciplina e do desempenho escolar, críticos questionam possíveis impactos sobre a liberdade pedagógica, a gestão democrática e a formação cidadã dos estudantes.

Com a retomada do julgamento no STF, a expectativa é que o debate sobre a presença de militares na educação básica brasileira ganhe ainda mais repercussão nos próximos meses, podendo influenciar diretamente o futuro do modelo em todo o país.

Redação ANH/RN