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Cinco anos após a morte de Henry Borel, o 2º Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro concluiu, na madrugada desta quinta-feira (5), um dos julgamentos de maior repercussão do país nos últimos anos. O ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes relacionados à morte do menino de 4 anos, ocorrida em março de 2021. Já Monique Medeiros recebeu perdão judicial pela acusação de homicídio culposo, teve a pena considerada cumprida e foi liberada do sistema prisional.

Henry Borel morreu após dar entrada desacordado em um hospital da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A criança apresentava múltiplas lesões pelo corpo e sofreu uma parada cardiorrespiratória. O caso gerou forte comoção nacional e deu origem a uma extensa investigação que culminou no julgamento dos dois acusados.

Após 11 dias de debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença concluiu que Jairinho foi responsável pelo homicídio duplamente qualificado do menino. Os jurados também reconheceram a prática dos crimes de tortura e coação no curso do processo.

A juíza Elizabeth Machado Louro fixou pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio duplamente qualificado. Aos demais crimes foram somadas penas de 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coação no curso do processo, totalizando 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.

Na sentença, a magistrada destacou o perfil do ex-vereador, classificando sua personalidade como “insidiosa” e marcada pela dissimulação. Durante o julgamento, Jairinho fez anotações, consultou documentos e conversou com seus advogados. Em um dos depoimentos, chegou a chorar ao negar as acusações. No momento da leitura da sentença, optou por permanecer fora do plenário.

O desfecho para Monique Medeiros foi diferente. Inicialmente denunciada por homicídio doloso, ela teve a acusação desclassificada para homicídio culposo. A juíza concedeu perdão judicial ao considerar circunstâncias analisadas ao longo do processo, entre elas a perda do filho e aspectos relacionados à maternidade.

Monique também foi condenada por omissão diante das agressões sofridas por Henry. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. No entanto, o período que permaneceu presa foi considerado suficiente para o cumprimento da punição. Ela ainda foi absolvida da acusação de coação no curso do processo.

Vestida de branco, Monique acompanhou a leitura da sentença no plenário. Após o anúncio da decisão, chorou, abraçou seus advogados e se emocionou ao se dirigir aos familiares presentes.

A decisão provocou reação imediata de Leniel Borel. Pai da criança, ele criticou duramente o resultado relacionado à ex-companheira, afirmando que ela também deveria ser responsabilizada pela morte do filho.

Segundo o Ministério Público, os jurados entenderam que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas por Henry e não adotou medidas para impedir que elas continuassem. A defesa sustentou que ela era vítima de violência doméstica e manipulação psicológica e que não compreendia a gravidade da situação enfrentada pelo filho.

O promotor Fabio Vieira dos Santos revelou que a votação envolvendo Monique precisou ser refeita durante o julgamento. De acordo com ele, a juíza determinou uma nova deliberação para evitar dúvidas entre os jurados sobre as consequências jurídicas das respostas apresentadas nos quesitos. Após a repetição da votação, prevaleceu o entendimento de homicídio culposo com concessão de perdão judicial.

A defesa de Monique comemorou o resultado, afirmando que a decisão refletiu o entendimento dos jurados diante das provas apresentadas durante o processo.

Além da condenação criminal, a Justiça determinou que Jairinho pague R$ 400 mil por danos morais a Leniel Borel. A magistrada também manteve a prisão do ex-vereador, que continuará detido enquanto sua defesa prepara recursos para contestar a decisão.

O julgamento encerra um dos casos criminais mais emblemáticos da história recente do Rio de Janeiro, marcado por forte mobilização da opinião pública, ampla cobertura da imprensa e debates sobre proteção à infância e responsabilização de agressores.

Redação ANH/RJ