O Ceará registrou um crescimento expressivo no número de crianças e adolescentes retirados de situações de trabalho infantil em 2026. Apenas nos cinco primeiros meses do ano, 159 jovens foram resgatados dessa condição, o equivalente a 86,4% de todos os casos identificados ao longo de 2025, quando foram contabilizadas 184 ocorrências. Os dados foram divulgados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRT-CE) em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

O levantamento revela ainda que, nos últimos cinco anos, 974 crianças e adolescentes foram afastados de atividades irregulares por auditores fiscais do trabalho no estado. O resultado reflete a intensificação das ações de fiscalização, o aumento das denúncias e uma maior conscientização da sociedade sobre os direitos da infância e da adolescência.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, as operações atualmente alcançam 25 municípios cearenses. Fortaleza concentra o maior número de casos registrados em 2026, respondendo por 40% das ocorrências. Em seguida aparecem Tianguá, com 22%, Caucaia, com 7%, Maracanaú, com 5%, e Aracati, com 4%.

As fiscalizações identificaram crianças e adolescentes atuando em atividades consideradas perigosas e proibidas pela legislação brasileira. Entre os casos encontrados estão trabalhos em suinocultura, olarias, coleta de materiais recicláveis, entregas com motocicletas, operação de fornos, serviços domésticos e atuação em bares e restaurantes, especialmente na venda de bebidas alcoólicas.

Também foram constatados nove casos de trabalho infantil em horário noturno, entre 20h e 5h, prática expressamente proibida pela legislação trabalhista. Muitas dessas ocupações fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que reúne atividades com alto risco de acidentes, lesões graves, exposição a agentes tóxicos e comprometimento do desenvolvimento físico e psicológico dos jovens.

Um dos casos acompanhados pelos auditores envolveu um adolescente de 15 anos que sofreu um acidente de trabalho e ficou com invalidez permanente, evidenciando os riscos enfrentados por menores submetidos a atividades inadequadas para sua idade.

Após o resgate, as crianças e adolescentes são encaminhados para a rede de proteção social dos municípios. O objetivo é garantir acesso à educação, programas assistenciais e acompanhamento especializado. As equipes também realizam um diagnóstico da situação familiar para identificar fatores de vulnerabilidade social e econômica que contribuíram para a inserção precoce no mercado de trabalho.

Para adolescentes a partir de 14 anos, a legislação permite a participação em programas de aprendizagem profissional, considerados uma alternativa legal e protegida de inserção no mundo do trabalho. Nesses casos, os órgãos de fiscalização buscam assegurar que as atividades sejam compatíveis com a faixa etária, não prejudiquem os estudos e ocorram em ambientes seguros.

As autoridades reforçam que o combate ao trabalho infantil depende da participação da sociedade. Denúncias podem ser feitas por meio dos canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou diretamente na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará.

O crescimento das fiscalizações e dos resgates demonstra que o problema ainda persiste em diversas regiões do estado, mas também evidencia o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo condições para que permaneçam na escola e tenham um desenvolvimento pleno e seguro.

Redação ANH/CE