Pesquisa aponta que restrição ao uso de celulares nas escolas reduziu ansiedade, violência e cyberbullying

Quase um ano e meio após a entrada em vigor da lei que restringe o uso de celulares nas escolas, os primeiros impactos positivos da medida já são percebidos pelas instituições de ensino. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que gestores escolares apontam redução da ansiedade entre os estudantes, queda nos casos de violência e melhora na convivência e na concentração em sala de aula.

O levantamento foi realizado pelo MEC em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Unesco no Brasil.

Segundo o estudo, 55% dos diretores afirmaram que houve diminuição dos conflitos e das agressões físicas nas escolas após a implementação da legislação. Além disso, 88% consideram que a restrição contribuiu para reduzir casos de violência digital e cyberbullying.

A pesquisa também revela que 95% dos gestores acreditam que a medida favoreceu a socialização presencial entre os estudantes, enquanto 67% observaram aumento da participação em atividades manuais, lúdicas e artísticas durante os intervalos.

Outro dado destacado é que 86% dos dirigentes escolares avaliam que a limitação do uso dos aparelhos ajudou a reduzir a ansiedade dos alunos.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a escola desempenha um papel que vai além da transmissão de conteúdo.

"A escola não é um lugar apenas para transmissão de conteúdo. Existem dimensões da aprendizagem que são potencializadas pela colaboração, cooperação e convivência. Quando a escola restringe o uso do celular, ela cria oportunidades para que os estudantes desenvolvam habilidades de convivência e interação", afirmou.

Maioria das escolas já adotou a medida

De acordo com a pesquisa, 92% das escolas públicas e privadas já implementaram a lei federal, em vigor desde fevereiro de 2025. A norma proíbe o uso de celulares para fins não pedagógicos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, abrangendo salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

Apesar da proibição do uso, os estudantes continuam autorizados a portar os aparelhos.

O levantamento mostra que:

• 62% das escolas permitem que o celular permaneça guardado na mochila do estudante;

• 33% recolhem os aparelhos na secretaria ou recepção antes do início das aulas;

• 18% armazenam os celulares em armários ou caixas fora da sala de aula.

A permanência do aparelho com o aluno é mais comum no Ensino Médio, onde 75% das escolas adotam esse modelo.

Concentração e participação nas aulas

Entre os gestores entrevistados, 97% afirmaram que a restrição ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, enquanto 95% observaram melhora na concentração durante as aulas.

Os diretores também apontaram medidas consideradas essenciais para fortalecer a aplicação da lei:

• 67% defendem maior parceria entre escola e famílias para estabelecer limites ao tempo de tela;

• 61% consideram necessária a capacitação dos professores em mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar;

• 60% apontam a necessidade de investimentos em áreas de lazer e convivência nas escolas.

Segundo Kátia Schweickardt, o envolvimento das famílias é fundamental para que a política alcance melhores resultados.

Como foi realizada a pesquisa

O levantamento selecionou 8.189 escolas por amostragem probabilística. Foram enviados questionários eletrônicos aos gestores entre 5 de março e 24 de abril deste ano.

Ao todo, 2.469 respostas válidas foram analisadas, representando cerca de 116,6 mil escolas brasileiras, sendo 91,1 mil públicas e 25,5 mil privadas. A pesquisa apresenta 95% de nível de confiança e margem de erro de cinco pontos percentuais.

O que diz a lei

A Lei nº 15.100/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.385/2025, proíbe o uso de celulares para fins pessoais durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares em toda a educação básica.

O uso dos aparelhos continua permitido em situações específicas, como:

• atividades pedagógicas orientadas pelos professores;

• recursos de acessibilidade para estudantes com deficiência;

• casos de emergência ou necessidades relacionadas à saúde.

No Ceará, já existia uma legislação estadual que proibia o uso de aparelhos eletrônicos durante as aulas desde 2008. A norma federal ampliou a restrição para os intervalos e demais atividades escolares.

Redação ANH/CE