A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma operação em Maceió para combater crimes relacionados ao armazenamento e ao compartilhamento, pela internet, de imagens de abuso sexual infantojuvenil. A ação, denominada Operação Ponto a Ponto 6, incluiu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Durante as buscas, um homem foi preso.

A investigação teve início após a identificação, no início deste ano, de arquivos contendo imagens de abuso e exploração sexual infantojuvenil, disponibilizados na internet por meio de programas de compartilhamento. Após a análise dos dados associados à conta utilizada pelo usuário suspeito de cometer esses crimes, foi possível identificar um imóvel onde os arquivos estariam sendo armazenados e disponibilizados.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou em um computador, arquivos com imagens de conteúdo explícito envolvendo criança ou adolescente.

O usuário do equipamento foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas para registro do auto de prisão em flagrante por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio (como celulares, computadores ou nuvem), material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente

O homem também responderá pelos crimes de divulgação e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Somadas, as infrações investigadas preveem penas que podem chegar a 10 anos de reclusão, conforme o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nomenclatura e alerta

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado na legislação brasileira (art. 241-E da Lei nº 8.069/90) para definir qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou a exibição de órgãos genitais para fins primordialmente sexuais, a comunidade internacional entende que o mais adequado é utilizar expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois essa nomenclatura evidencia a gravidade desses crimes.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no ambiente virtual, incentivando o uso seguro da internet. Destaca ainda a importância de observar mudanças de comportamento, ensinar como agir diante de contatos suspeitos e reforçar que a prevenção e a informação são essenciais para protegê-los.