Grande Natal ganha nova ligação viária com licença para construção da Ponte dos Mártires
Idema emite licença para início da construção da Ponte dos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante, com investimento de R$ 45,1 milhões. Foto: Divulgação Idema autoriza construção da Ponte dos Mártires, obra de R$ 45 milhões na Grande Natal
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a licença de instalação para a construção da Ponte dos Mártires, empreendimento que ligará a RN-160, em São Gonçalo do Amarante, à BR-226, em Natal. A obra, orçada em mais de R$ 45 milhões, prevê uma travessia de aproximadamente 459 metros sobre o rio Jundiaí, afluente do rio Potengi.
O aviso de concessão da licença foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (15), encerrando um processo de licenciamento ambiental iniciado em março de 2025, quando a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante protocolou o pedido junto ao órgão ambiental.
Com validade de seis anos, prazo máximo permitido pela legislação estadual, a licença foi concedida com 40 condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas durante toda a execução do empreendimento. Entre as exigências estão o monitoramento da qualidade da água, a implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), envio de relatórios semestrais ao Idema e ações de transparência sobre o andamento da obra.
Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o processo exigiu a apresentação de documentos complementares, incluindo a anuência da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, devido à travessia sobre o rio. Também foi realizada consulta às comunidades tradicionais, especialmente pescadores que utilizam a região para subsistência, em cumprimento à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta prévia, livre e informada em empreendimentos que possam impactar esses grupos.
O diretor destacou ainda que, caso a obra não seja concluída dentro do período de validade da licença, será necessário iniciar um novo processo de licenciamento ambiental, já que esse tipo de autorização não pode ser prorrogado.
A Ponte dos Mártires deverá criar uma nova ligação viária entre São Gonçalo do Amarante e Natal, melhorando o acesso à Zona Oeste da capital e ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A expectativa é que a nova estrutura contribua para reduzir o fluxo de veículos em corredores já sobrecarregados da Região Metropolitana, proporcionando maior mobilidade e redução no tempo de deslocamento.






COMENTÁRIOS