Acordo é um passo importante para melhorar a justiça fiscal em Maceió

O prefeito de Maceió, JHC, e o Tribunal de Justiça de Maceió (TJAL) firmaram nesta sexta-feira (14) um acordo de cooperação visando o arquivamento de processos e execuções fiscais com valor inferior a 20 mil reais, desde que não envolvam bens penhorados ou penhoráveis.

Durante a solenidade, JHC enfatizou que a parceria trará benefícios diretos à população e aumentará a qualidade e a eficiência do serviço judiciário da capital.

"Este acordo representa um avanço significativo para a justiça fiscal em Maceió. Com a colaboração da Procuradoria Municipal, conseguiremos uma redução substancial no número de processos. Esta parceria fortalece tanto o Poder Judiciário quanto a administração pública municipal, promovendo eficiência e agilidade nos processos", destacou o prefeito.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, destacou que a parceria é uma solução eficaz para aprimorar os serviços oferecidos à população de Maceió.

"O Judiciário se beneficiará com a redução da carga de trabalho, permitindo a continuidade de um serviço de qualidade. A Prefeitura, por sua vez, otimiza recursos na procuradoria fiscal e aumenta a arrecadação por meios administrativos", explicou Tourinho.

De acordo com o juiz Sandro Augusto dos Santos, titular da 15ª Vara Cível, este acordo ajudará a extinguir cerca de 203 mil processos nessa área.

"Parcerias colaborativas como esta permitem que a estrutura judiciária concentre seus esforços em casos de maior valor e complexidade", afirmou o magistrado.

Redação ANH/AL