Procon Maceió orienta consumidores sobre cláusulas abusivas em empréstimos
Análise de contrato reduz em até 50% parcelas de empréstimo. Foto: Procon Maceió Procon Maceió reduz parcela de empréstimo pela metade após identificar cláusulas abusivas
O Procon Maceió continua oferecendo gratuitamente o serviço de análise de contratos de crédito para consumidores que desejam verificar a existência de cláusulas abusivas e buscar a revisão de empréstimos, financiamentos e outras operações de crédito que comprometam o orçamento familiar.
Recentemente, um atendimento realizado pelo órgão resultou na redução de quase 50% da parcela de um empréstimo contratado por uma consumidora junto a uma instituição financeira. Após análise técnica do contrato, a equipe identificou indícios de abusividade e encaminhou uma notificação eletrônica ao banco. O caso foi solucionado durante audiência de conciliação, quando as partes chegaram a um acordo.
A consumidora havia firmado um contrato com 12 parcelas de R$ 452,81. Com a intermediação do Procon Maceió, o valor da prestação caiu para R$ 228,35, proporcionando maior equilíbrio financeiro e permitindo o pagamento da dívida sem comprometer excessivamente a renda familiar.
Segundo a diretora-executiva do Procon Maceió, Cecília Wanderley, a análise contratual é um importante instrumento de defesa dos direitos do consumidor, principalmente para quem enfrenta dificuldades financeiras.
Ela ressalta que muitos consumidores desconhecem que determinadas cláusulas podem ser consideradas abusivas ou que existe a possibilidade de renegociar contratos em condições mais equilibradas. De acordo com a diretora, o papel do órgão é avaliar cada situação individualmente, orientar os consumidores e buscar soluções que respeitem a legislação e promovam relações de consumo mais justas.
O serviço contempla contratos de crédito, como empréstimos pessoais, consignados, financiamentos e crediários. Caso sejam constatadas irregularidades ou a possibilidade de revisão contratual, o Procon adota as medidas administrativas necessárias para negociar uma solução com a instituição financeira.
Para solicitar a análise, o consumidor deve comparecer ao Procon Maceió com documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, contrato do empréstimo ou financiamento, comprovantes das parcelas pagas e demais documentos relacionados à contratação, quando disponíveis.
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