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Leilão da ANP coloca mais de mil km² da Bacia Potiguar em disputa no RN

Mais de mil quilômetros quadrados de áreas terrestres da Bacia Potiguar localizadas no Rio Grande do Norte serão colocados em disputa no próximo leilão de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A sessão pública está marcada para 7 de outubro e poderá ampliar a presença de empresas privadas em uma região que já conta com infraestrutura instalada e histórico de produção em campos maduros.

O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão inclui cinco setores da Bacia Potiguar: SPOT-T1B, no Ceará, e SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5, no Rio Grande do Norte. Juntos, eles abrangem 1.229,979 quilômetros quadrados, sendo 1.023,442 quilômetros quadrados em território potiguar e 206,537 quilômetros quadrados no Ceará.

A Bacia Potiguar terá a maior participação entre as bacias sedimentares nordestinas incluídas na rodada. Dos 22 setores ofertados pela ANP, 13 estão no Nordeste, distribuídos entre as bacias Potiguar, do Ceará, do Parnaíba, do Recôncavo e do Tucano. Ao todo, a oferta reúne 313 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais.

No Rio Grande do Norte, os setores abrangem municípios do Oeste, do Vale do Açu e do litoral Norte. O SPOT-T2, com 242,303 quilômetros quadrados, inclui Grossos, Tibau, Areia Branca e Mossoró. A região possui histórico ligado à produção de petróleo em terra, além de empresas prestadoras de serviços e infraestrutura relacionada à movimentação e ao escoamento da produção.

Com 208,188 quilômetros quadrados, o SPOT-T3 alcança os municípios de Porto do Mangue, Carnaubais, Macau, Serra do Mel e Pendências. Já o SPOT-T5 soma 178,692 quilômetros quadrados e está distribuído entre Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Assú. O SPOT-T4 completa o conjunto de áreas potiguares incluídas no certame.

No Ceará, o SPOT-T1B possui 206,537 quilômetros quadrados e abrange Itaiçaba, Jaguaruana, Aracati, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. A inclusão reforça a abrangência da Bacia Potiguar, cuja formação geológica se estende pelos dois estados.

A rodada ocorre em um momento de reorganização da atividade de petróleo em terra no Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, a venda de ativos maduros da Petrobras abriu espaço para a atuação de operadores independentes, que passaram a administrar campos, instalações e parte da infraestrutura existente, com investimentos voltados à recuperação de poços e à extensão da vida produtiva das áreas.

Dados da ANP apontam que o Rio Grande do Norte produziu, em março de 2026, uma média de 26,6 mil barris de petróleo por dia e 1,05 milhão de metros cúbicos diários de gás natural. Naquele período, o Estado possuía 58 campos produtores e registrava produção total de aproximadamente 33,2 mil barris de óleo equivalente por dia.

Embora os volumes sejam inferiores aos registrados nas grandes áreas marítimas do pré-sal, a produção terrestre tem forte impacto sobre a economia regional. A cadeia envolve fornecedores, transportadoras, oficinas, empresas de engenharia, serviços de manutenção, tratamento, armazenamento e escoamento da produção, além dos municípios beneficiados pela arrecadação de royalties.

Mossoró e cidades do Vale do Açu concentram parte importante dessa cadeia produtiva. A eventual entrada de novos operadores poderá movimentar investimentos e ampliar a demanda por serviços especializados, dependendo dos resultados das atividades exploratórias.

Na Oferta Permanente de Concessão, as empresas apresentam declarações de interesse e garantias para os setores disponíveis. A manifestação de uma companhia desencadeia uma etapa competitiva, permitindo que outras participantes também apresentem propostas. Para o sexto ciclo, 12 empresas com inscrição ativa entregaram declarações acompanhadas de garantias, enquanto 46 companhias estavam inicialmente habilitadas a participar.

A escolha dos vencedores considera o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo, que estabelece os investimentos e as atividades que deverão ser executados pelas empresas. Pelo regime de concessão, o risco da exploração fica com a companhia vencedora, enquanto a União recebe receitas por meio de bônus, royalties, participações especiais, quando aplicáveis, e tributos.

As empresas interessadas têm até 31 de agosto para apresentar as garantias previstas no cronograma. A sessão pública de ofertas está programada para 7 de outubro, mas o calendário ainda poderá ser alterado ou suspenso pela Comissão Especial de Licitação da ANP.

Na mesma data, a agência realizará o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, que prevê 13 blocos no pré-sal das bacias de Campos e Santos. Diferentemente das áreas terrestres da Bacia Potiguar, submetidas ao regime de concessão, os blocos do pré-sal serão disputados pelo percentual do excedente em óleo destinado à União.

Para o Rio Grande do Norte, o resultado do leilão poderá indicar o nível de interesse das empresas por novas áreas exploratórias em uma bacia considerada madura. A efetiva ampliação dos investimentos, no entanto, dependerá não apenas da arrematação dos setores, mas também do cumprimento dos programas exploratórios, da obtenção das licenças ambientais e da confirmação de reservas comercialmente viáveis.

Redação ANH/RN