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Credores da Posco no Ceará recorrem à OCDE para cobrar dívidas superiores a R$ 700 milhões

Credores da Posco no Ceará protocolaram uma denúncia na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra a empresa sul-coreana. O objetivo é solicitar a intermediação da organização nas negociações envolvendo a companhia, o governo brasileiro e a Coreia do Sul, diante de dívidas deixadas no país.

A denúncia foi encaminhada ao Ponto de Contato Nacional (PCN), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo escritório Campelo Costa Sociedade Individual de Advocacia, que representa os credores. A associação pretende que o mecanismo da OCDE seja utilizado para pressionar a empresa a cumprir compromissos financeiros assumidos no Brasil.

Segundo Frederico Costa, sócio do escritório e presidente da Associação Internacional dos Credores da Posco, a intenção é que o PCN brasileiro estabeleça contato com o órgão equivalente na Coreia do Sul para intermediar o conflito.

"A denúncia é feita para que o PCN brasileiro entre em contato com o PCN do país onde fica a Posco, no caso a Coreia do Sul, para que o instrumento da OCDE possa intermediar as relações conflitantes da denúncia", afirmou.

De acordo com os representantes dos credores, as dívidas não pagas pela empresa ultrapassam R$ 700 milhões. A associação, no entanto, estima que o passivo possa chegar a R$ 1,1 bilhão, considerando processos judiciais e obrigações que ainda estão em discussão.

Os credores sustentam que as diretrizes da OCDE para empresas multinacionais podem ser utilizadas para cobrar providências da companhia e, eventualmente, estimular medidas por parte do governo sul-coreano.

"Queremos compelir a Posco a nos pagar. Essa denúncia é um dos instrumentos que têm muita repercussão", declarou Costa.

Retorno ao Brasil

A iniciativa ocorre em meio aos planos da Posco de voltar a atuar no Brasil, desta vez no setor de terras raras. A empresa sul-coreana firmou, no fim de julho, um memorando de parceria com a australiana Meteoric para participar do Projeto Caldeira, em Minas Gerais.

Pelo acordo, a Posco poderá adquirir até 30% da produção de terras raras do projeto. A movimentação surpreendeu os credores, que cobram a solução das dívidas deixadas pela atuação anterior da companhia no país.

A Posco Engenharia e Construção do Brasil, braço brasileiro do grupo sul-coreano, teve a falência decretada no fim de 2025. Na ocasião, a empresa declarou uma dívida de R$ 644 milhões.

A companhia encerrou as operações no Brasil após concluir a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os credores, diversas empresas terceirizadas, trabalhadores e prestadores de serviços ficaram sem receber valores devidos.

Credores contestam valor declarado

A associação afirma que o passivo da empresa pode ser maior do que o valor apresentado no processo de falência. Entre os credores estão cerca de 50 empresas, principalmente do Ceará, além de ex-funcionários brasileiros e sul-coreanos e órgãos públicos, como a Fazenda Nacional, o INSS e a Receita Federal.

Os representantes dos credores também contestam a forma como a Posco teria relacionado as dívidas no processo de falência. Segundo Frederico Costa, a empresa teria considerado apenas obrigações com decisões judiciais definitivas.

"A Posco só colocou nos autos da falência o que é trânsito em julgado", afirmou o advogado.

Ele sustenta que existem processos ainda em andamento, inclusive ações envolvendo órgãos públicos, que já tiveram decisões favoráveis em segunda instância, mas ainda não chegaram ao trânsito em julgado.

Histórico de processos

A situação envolvendo a Posco no Brasil também é marcada por investigações judiciais. Em 2017, o Ministério Público Federal denunciou integrantes da empresa por suspeitas de evasão de divisas e associação criminosa.

Oito ex-integrantes da companhia foram denunciados e são procurados por autoridades brasileiras e sul-coreanas, além da Interpol, segundo informações apresentadas pela associação de credores.

Em maio de 2026, empresas que afirmam ter sido prejudicadas pela companhia obtiveram autorização para cobrar a dívida diretamente da matriz da Posco na Coreia do Sul.

Com a nova denúncia à OCDE, os credores buscam ampliar a pressão sobre a companhia e garantir que eventuais novos investimentos da Posco no Brasil ocorram sem que as obrigações financeiras deixadas pela operação anterior sejam ignoradas.

Redação ANH/CE