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O Ministério Público Federal (MPF) criou os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) Regionais, que passarão a coordenar ações de enfrentamento ao crime organizado em diferentes regiões do país. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pelo órgão.

O Rio Grande do Norte integrará o GAECO da 5ª Região, com sede no Recife, ao lado de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O novo grupo terá 15 ofícios de Procurador da República e três de Procurador Regional em toda a região Nordeste. O RN contará com dois ofícios especiais destinados à atuação direta no estado.

Os procuradores serão escolhidos por processo seletivo, considerando experiência na área criminal. Os mandatos terão duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

A nova estrutura também prevê coordenador titular, coordenador substituto e subcoordenadores responsáveis pela atuação em cada estado. No Rio Grande do Norte, os integrantes que já atuam no GAECO estadual terão preferência para permanecer na estrutura regional.

A seleção dos integrantes ocorrerá entre agosto e setembro. Com a mudança, os procedimentos atualmente sob responsabilidade do GAECO estadual do RN serão transferidos automaticamente para o GAECO da 5ª Região, mantendo-se os procuradores responsáveis pelos casos, salvo alterações posteriores.

O novo GAECO Regional começará a funcionar em 1º de outubro. O regimento interno, que estabelecerá as regras de funcionamento da estrutura, deverá ser concluído até 3 de novembro.

Redação ANH/RN