O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão de Fux atende a um pedido apresentado pela defesa do senador e restabelece os efeitos da determinação do ministro André Mendonça, do TSE. Com isso, as plataformas digitais voltam a ter prazo de 24 horas para retirar do ar publicações que associem Flávio Bolsonaro ou sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. (Agência Brasil)

O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 30 mil, conforme a decisão anterior do TSE. Entre as plataformas alcançadas estão Instagram, Facebook, TikTok e X.

A controvérsia começou após uma publicação do humorista Antonio Tabet no X. Ele compartilhou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Embora a publicação não citasse diretamente Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família, Mendonça considerou que o conteúdo estava relacionado ao candidato e determinou a remoção do post e de outras publicações com teor semelhante. A decisão também alcançou conteúdos que reproduzissem a alegação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. (Agência Brasil)

No domingo (27), Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça e autorizou novamente a publicação dos conteúdos. Para Dino, não havia elementos suficientes para caracterizar, naquele momento, uma ilicitude que justificasse a retirada das postagens, destacando a necessidade de preservar a liberdade de expressão. (Agência Brasil)

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu da decisão e pediu a atuação de Fux, que é relator no STF de processos relacionados à responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados na internet. O ministro decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabelecer, provisoriamente, a ordem do TSE. (CNN Brasil)

A defesa do candidato afirmou que a informação sobre uma eventual retirada do título de Nossa Senhora Aparecida é falsa e que não houve qualquer iniciativa da campanha nesse sentido.

“É falso, objetivamente falso”, afirmaram os advogados de Flávio Bolsonaro, ao negar a existência de articulação para alterar o título de Padroeira do Brasil.

A disputa deverá ser analisada pelo plenário do STF. Dino já havia submetido sua decisão ao colegiado, e Fux pediu que as questões sejam apreciadas em conjunto. A análise está prevista para ocorrer em sessão presencial da Corte. (Exame)

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), citada no contexto da polêmica, também negou participação na disseminação do boato e afirmou que a acusação contra a instituição foi feita sem provas. 

Redação ANH/DF