Flamengo pede ao STF para participar de ações contra medida que restringe bets; Palmeiras avalia estratégia

O Flamengo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para participar das ações que questionam a medida provisória do governo federal que proibiu a continuidade das operações de casas de apostas no Brasil nos termos previstos pela norma. O Palmeiras também avalia adotar a mesma estratégia e deve apresentar um pedido nos próximos dias.

O requerimento do Flamengo foi protocolado na noite de segunda-feira (29). Segundo informações divulgadas pelo UOL, o clube carioca solicitou ingresso como amicus curiae em pelo menos duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF.

Nessa condição, o clube não passa a ser parte autora ou ré nos processos, mas pode apresentar informações, argumentos e contribuições consideradas relevantes para o julgamento.

O Flamengo argumenta que a interrupção dos contratos de patrocínio com empresas de apostas pode provocar impactos financeiros em diferentes modalidades esportivas. Entre os setores citados estão projetos relacionados a atletas olímpicos, categorias de base e preparação para os Jogos Olímpicos de 2028.

O clube também questiona o prazo de dez dias estabelecido para a retirada de marcas e publicidade de empresas de apostas. Segundo o Flamengo, existem uniformes já produzidos e comercializados, placas publicitárias instaladas em estádios e contratos de transmissão que foram firmados anteriormente.

De acordo com estimativas apresentadas pelo clube, o impacto financeiro poderia chegar a R$ 430 milhões para o Flamengo e a aproximadamente R$ 2,5 bilhões para o futebol brasileiro.

A diretoria rubro-negra também sustenta que a restrição às empresas que atuam dentro do mercado regulado pode levar parte dos apostadores para plataformas ilegais.

Palmeiras avalia pedido ao STF

O Palmeiras ainda não protocolou seu pedido, mas avalia seguir a estratégia adotada pelo Flamengo. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o clube paulista estuda solicitar sua participação como amicus curiae em uma das ações que está sob relatoria do ministro Luiz Fux.

A estratégia discutida entre clubes é que cada instituição apresente individualmente seu pedido de participação nos processos. A avaliação é de que a presença de diferentes entidades esportivas pode ampliar a manifestação do setor durante o julgamento.

A medida provisória foi editada pelo governo federal em 25 de setembro e estabelece novas restrições para operadores de apostas de quota fixa. A norma prevê o fim das autorizações concedidas a essas empresas, sem previsão de devolução dos valores pagos pelas outorgas ou de indenização.

Além dos clubes de futebol, entidades ligadas ao setor de apostas também recorreram ao STF para questionar as medidas previstas pelo governo federal.

Redação ANH