Adesba vence licitação do Agroamigo em cinco estados, com contratos de mais de R$ 409 milhões

A Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (Adesba) venceu a licitação do Banco do Nordeste (BNB) para operacionalizar dois lotes regionais do Programa Agroamigo. O resultado foi divulgado na quinta-feira (8), e o valor total homologado das contratações supera R$ 409,5 milhões, conforme informações do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A entidade venceu o lote 1, que abrange Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e o lote 5, correspondente ao Maranhão e ao Piauí. Os outros três lotes do certame permanecem em andamento, seguindo as etapas e os prazos previstos no edital.

As licitações para a operacionalização do Agroamigo e do Crediamigo, somadas, aproximam-se de R$ 2 bilhões. Os processos atendem a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para encerrar o modelo de contratação direta dos serviços.

Licitação do Agroamigo contempla cinco lotes regionais

O Banco do Nordeste dividiu a contratação do Agroamigo em cinco blocos geográficos. Até o momento, dois tiveram os resultados homologados.

• Lote 1: Alagoas, Paraíba e Pernambuco — homologado, vencido pela Adesba.

• Lote 2: Bahia e Sergipe — em andamento.

• Lote 3: Ceará e Rio Grande do Norte — em andamento.

• Lote 4: Espírito Santo e Minas Gerais — em andamento.

• Lote 5: Maranhão e Piauí — homologado, vencido pela Adesba.

O processo licitatório passou por dificuldades técnicas e questionamentos de órgãos de controle. Em abril deste ano, dois pregões relacionados aos programas fracassaram porque nenhuma das empresas concorrentes conseguiu atender a todos os requisitos técnicos e legais dos editais anteriores.

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União e parlamentares apontaram possíveis restrições à competitividade, incluindo exigências elevadas de patrimônio líquido e de número mínimo de profissionais.

Para solucionar os impasses e atender ao Acórdão nº 2.906/2025 do TCU, o BNB publicou novos editais em julho, com mudanças na estrutura das disputas e flexibilização de exigências financeiras.

Entre as alterações, o banco reduziu a exigência de patrimônio líquido de 5% do valor global para 0,5% do valor anual dos contratos e eliminou a chamada regra “1/12”, que exigia patrimônio líquido superior a um doze avos do valor total dos contratos vigentes da entidade concorrente.

Em comunicado divulgado na quinta-feira (8), o BNB afirmou que o processo está sendo conduzido de acordo com a legislação aplicável e os princípios de legalidade, isonomia, competitividade, transparência e seleção da proposta mais vantajosa.

Agroamigo acumula mais de R$ 60 bilhões em financiamentos

O Agroamigo é o programa de microfinanças rurais do Banco do Nordeste voltado ao fortalecimento da agricultura familiar. A iniciativa oferece crédito e acompanhamento aos agricultores familiares atendidos pela instituição.

Segundo o BNB, em 2026 o programa já havia contratado aproximadamente R$ 9 bilhões, distribuídos em mais de 651 mil operações. Desde sua criação, em 2005, o Agroamigo acumulou mais de R$ 60 bilhões aplicados em cerca de 9,6 milhões de operações.

A contratação das entidades responsáveis pela operacionalização dos serviços inclui atividades de gestão, supervisão, acompanhamento de indicadores e aplicação da metodologia do programa.

Crediamigo já tem todos os lotes homologados

Além do Agroamigo, o Banco do Nordeste realizou pregão eletrônico para definir as entidades responsáveis pela operacionalização do Crediamigo, programa de microcrédito destinado a pequenos empreendedores, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs).

Nesse caso, todos os lotes já foram homologados. O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) venceu os lotes 3, 4 e 5, enquanto a Herc Locação de Mão de Obra e Prestação de Serviços venceu os lotes 1 e 2.

Os processos fazem parte da reorganização dos serviços de microfinanças do banco, que atualmente tem o Inec na operação do Agroamigo e a Camed na do Crediamigo. A conclusão das licitações busca adequar a contratação das entidades às determinações dos órgãos de controle.

Redação ANH