MPT identifica assédio e irregularidades trabalhistas em Fernando de Noronha
Arquipélago de Fernando de Noronha (Foto: Paulo Paiva/ Acervo DP)
Fiscalização do MPT identifica assédio, alojamentos precários e irregularidades trabalhistas em Fernando de Noronha
Fiscalizações do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) identificaram irregularidades nas condições de trabalho em Fernando de Noronha, incluindo relatos de assédio moral e psicológico, alojamentos inadequados e problemas na alimentação oferecida aos funcionários. As inspeções foram realizadas entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, em diferentes setores da economia do arquipélago.
De acordo com o balanço divulgado pelo órgão nesta sexta-feira (9), aproximadamente 265 trabalhadores foram alcançados pela operação. A estimativa foi apresentada pela procuradora do Trabalho Maria Roberta da Rocha, responsável pela iniciativa.
A força-tarefa fiscalizou pousadas, empresas de alimentação e transporte, operações de pesca, obras, alojamentos e a unidade hospitalar que atende à população da ilha. Durante as visitas, foram avaliadas as condições dos ambientes de trabalho, a alimentação disponibilizada aos profissionais e possíveis situações de assédio.
Entre as irregularidades identificadas estão a exposição de trabalhadores a temperaturas elevadas e a riscos sanitários, além de relatos de assédio moral e psicológico. Os fiscais também encontraram problemas nas condições dos alojamentos e na alimentação fornecida aos funcionários, bem como irregularidades nos vínculos empregatícios e nas jornadas de trabalho.
Segundo a procuradora Maria Roberta da Rocha, a atuação do órgão busca enfrentar as irregularidades e acompanhar as condições laborais no arquipélago. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a promoção do trabalho decente em Fernando de Noronha.
A operação contou com a participação de peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho e agentes da Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI) do MPT-PE.
Criado em março de 2018, o Grupo de Trabalho Fernando de Noronha acompanha questões trabalhistas no distrito estadual. A iniciativa também busca verificar o cumprimento de medidas determinadas após fiscalizações anteriores e identificar novas demandas relacionadas às condições de trabalho na ilha.
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