Brasileira é deportada de Portugal após ser barrada em aeroporto, deixando filhos e marido para trás

Uma brasileira residente em Cascais, Portugal, foi deportada ao Brasil na última quarta-feira (20) depois de ser impedida de entrar no país pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Aeroporto Internacional de Lisboa. A mulher, que estava retornando de uma viagem ao Recife (PE) com o marido e os filhos de 6 e 8 anos, permaneceu sob custódia das autoridades por cerca de 30 horas, enquanto sua família aguardava no saguão do aeroporto.

De acordo com a PSP, a deportação ocorreu porque a brasileira não possuía a documentação exigida para residência legal e já havia ultrapassado o limite de 180 dias de estadia em Portugal. No entanto, a defesa da família contesta a alegação e afirma que o processo de regularização estava em andamento, mas sofreu atrasos administrativos do sistema de imigração português. Segundo as advogadas Tatiana Kazam e Rafaella Lobo, a brasileira estava protegida por uma liminar judicial de “Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias”, que garante a tomada de decisão em tempo hábil para assegurar direitos individuais.

O marido, Hugo Silvestre, advogado e administrador de empresas, possui residência regular em Portugal há mais de dois anos e tentava obter a documentação definitiva que permitiria o reagrupamento familiar. Contudo, a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) atrasou o processo, fornecendo apenas uma autorização provisória, considerada insuficiente para reunir a família.

Durante a retenção, a mulher foi impedida de ser acompanhada por advogado, mesmo o marido sendo habilitado a atuar legalmente em Portugal e em toda a União Europeia. A defesa relata que todos os documentos que comprovavam o andamento do processo foram apresentados à PSP, mas não foram aceitos.

O episódio ocorre em meio a um endurecimento das regras de imigração em Portugal. Uma nova força de segurança, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEf), destinada a fiscalizar fronteiras e deter imigrantes sem autorização, começou a atuar poucos dias depois da deportação, mas não participou diretamente do caso.

Após quase 30 horas sob custódia, a brasileira foi embarcada para o Brasil, onde chegou emocionalmente abalada. “Ela está muito triste e recebendo apoio psicológico. Nunca havia ficado afastada dos filhos e agora não sabe quando poderá revê-los”, disse Silvestre.

As advogadas afirmam que entraram com recursos judiciais e administrativos para reverter a deportação e buscam garantir uma autorização que permita à mulher retornar a Portugal e se reunir com a família. O caso levanta questionamentos sobre o rigor da fiscalização de imigração em Portugal e a complexidade do processo de regularização de estrangeiros no país.

Redação ANH