O desrespeito às vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência tem se tornado um problema recorrente em Maceió e acende um alerta para a necessidade de mais consciência no trânsito. Dados do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) apontam que, entre janeiro e novembro de 2025, foram registradas 1.043 infrações por uso irregular dessas vagas em estabelecimentos públicos e privados da capital alagoana.

As vagas especiais são garantidas por lei e têm como objetivo assegurar acessibilidade, autonomia e dignidade a pessoas que enfrentam limitações de mobilidade. No entanto, o elevado número de autuações demonstra que parte dos condutores ainda ignora a importância desse direito e utiliza indevidamente os espaços reservados.

De acordo com o diretor-presidente do DMTT, André de Alcântara Costa, as vagas não devem ser vistas como privilégio. “Elas existem para garantir o direito de ir e vir de quem realmente precisa. Quando alguém estaciona de forma irregular, está dificultando a mobilidade dessas pessoas e cometendo uma infração de trânsito”, destacou. O gestor reforçou ainda que a prática compromete a inclusão e fere princípios básicos de cidadania e empatia.

Estacionar em vagas especiais sem a credencial obrigatória é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade prevê multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a possibilidade de remoção do veículo. Segundo o DMTT, a fiscalização ocorre de forma contínua em toda a cidade, com equipes atuando em áreas de grande circulação e em locais com maior número de denúncias.

Apesar da fiscalização constante, o órgão ressalta que a mudança de comportamento no trânsito depende também do engajamento da sociedade. “Respeitar a sinalização e as vagas especiais é um gesto simples, mas que faz uma enorme diferença na vida de milhares de pessoas. Um trânsito mais humano começa com atitudes responsáveis de cada cidadão”, enfatizou André de Alcântara Costa.

O DMTT lembra ainda que idosos e pessoas com deficiência têm direito à credencial de estacionamento especial, que pode ser solicitada gratuitamente. O documento é emitido presencialmente na sede do Departamento, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 829, no bairro Tabuleiro do Martins. Para a solicitação, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência em Maceió emitido nos últimos três meses. No caso das pessoas com deficiência, também é exigido laudo médico que descreva a patologia.

A credencial deve ser colocada em local visível no painel do veículo sempre que a vaga especial estiver sendo utilizada. O DMTT reforça que o uso correto do documento garante o acesso ao direito e contribui para a organização do trânsito, além de evitar penalidades.

Com ações educativas, fiscalização permanente e a colaboração da população, o órgão acredita ser possível reduzir o número de infrações e promover um trânsito mais inclusivo, seguro e respeitoso para todos.

Redação ANH/AL