A Prefeitura de Fortaleza avança na estruturação de um projeto-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à construção de mil unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. A iniciativa integra a estratégia da gestão municipal de requalificar a área central da cidade, com foco nos bairros Centro e parte da Jacarecanga, na Regional 12.

O investimento estimado é de aproximadamente R$ 170 milhões, considerando um custo médio de R$ 170 mil por unidade — valor semelhante ao aplicado na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda mensal de até R$ 2.850. A proposta prevê a utilização de prédios ociosos e terrenos já pertencentes ao poder público municipal, reduzindo custos com desapropriações e aproveitando estruturas existentes.

Déficit habitacional e reocupação do Centro

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), apontam que cerca de 89 mil pessoas vivem em situação de déficit habitacional em Fortaleza. O número inclui famílias que moram em condições precárias, em imóveis alugados com alto comprometimento de renda ou em coabitação involuntária.

A escolha pelo Centro como área prioritária tem caráter estratégico. A região concentra infraestrutura consolidada, transporte público, comércio e oferta de empregos, mas enfrenta esvaziamento populacional e grande quantidade de imóveis fechados ou subutilizados. A reocupação habitacional é vista como instrumento para estimular a dinâmica urbana, reduzir deslocamentos e fortalecer a economia local.

Segundo o secretário Jonas Dezidoro, a meta é aproximar moradia e trabalho, beneficiando trabalhadores que atualmente residem em bairros periféricos e precisam percorrer longas distâncias diariamente.

Modelo inspirado em outras capitais

Para viabilizar o projeto, a gestão municipal estuda experiências bem-sucedidas em São Paulo e Recife, especialmente no que se refere à modelagem jurídica e financeira das PPPs habitacionais. Em Recife, por exemplo, iniciativas de reaproveitamento de estruturas antigas para fins residenciais têm sido apontadas como referência.

A proposta de Fortaleza, no entanto, difere de modelos que misturam diferentes faixas de renda em um mesmo empreendimento. Neste primeiro momento, a prioridade será exclusiva para o público da faixa 1 do MCMV, concentrando esforços na população mais vulnerável.

Apesar da intenção de lançar a PPP ainda este ano, a prefeitura não definiu uma data oficial. A administração ressalta que o formato de parceria público-privada envolve etapas complexas, como estudos técnicos, avaliação de viabilidade econômica e análise jurídica.

Imóveis públicos como ponto de partida

A Habitafor informou que já identificou imóveis com perfil adequado junto à Secretaria de Patrimônio da União, além de prédios e terrenos que pertencem ao próprio município. A prioridade será utilizar esses bens públicos, reduzindo custos e acelerando a implementação.

Entretanto, ainda não há um levantamento completo de todos os imóveis disponíveis na área central.

Outras ações em andamento

Enquanto a PPP não é lançada, o município mantém outras frentes na área habitacional. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, estão em construção 14 residenciais que somam quase 3 mil unidades, com parte das entregas previstas para este semestre.

A prefeitura também executa o programa Morar Bem, que promove melhorias estruturais em residências precárias, e intensifica ações de regularização fundiária, com meta de entregar cerca de 15 mil escrituras neste ano.

Além disso, a gestão avalia a criação de um projeto futuro voltado à faixa 2 do MCMV, que poderá beneficiar categorias como professores, policiais e motoristas de aplicativo, também com foco na área central.

A iniciativa reforça a política municipal de enfrentamento ao déficit habitacional, combinando requalificação urbana, inclusão social e estímulo ao desenvolvimento econômico do Centro de Fortaleza.

Redação ANH/CE