Em sua primeira agenda institucional como presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, colocou na mesa uma das principais demandas da região na área de ciência e educação: a ampliação do número de bolsas de pós-graduação destinadas aos estados nordestinos. A proposta, apresentada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), prevê a criação de 1.200 bolsas adicionais por ano até 2028.

O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (2), em Brasília, durante reunião com a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, e integra uma estratégia mais ampla do Consórcio para enfrentar o que os governadores classificam como uma desigualdade histórica na distribuição de recursos federais para pesquisa e formação acadêmica.

Disparidade histórica

Dados apresentados pelo Consórcio Nordeste indicam que as regiões Sul e Sudeste concentram atualmente 66,5% das bolsas da CAPES, enquanto Norte e Nordeste somam 25,4%. A concentração é ainda mais evidente nos editais de excelência, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), em que mais de 70% dos recursos permanecem no eixo Sul-Sudeste.

A desigualdade também aparece na distribuição de programas de pós-graduação com notas máximas (6 e 7), consideradas referência em qualidade acadêmica: são 395 no Sul-Sudeste, contra 45 no Nordeste.

Para Paulo Dantas, o modelo de concessão, baseado exclusivamente em critérios formais de mérito, acaba por reforçar assimetrias já consolidadas. Segundo ele, regiões com maior tradição científica e infraestrutura acumulada tendem a captar mais recursos, perpetuando o ciclo de concentração.

Reconhecimento da CAPES

Durante o encontro, Denise Pires reconheceu a existência da disparidade regional e afirmou que a redução desse desequilíbrio é prioridade da CAPES. Ela destacou que, embora a diferença tenha diminuído ao longo das últimas décadas, ainda há necessidade de medidas estruturais para fortalecer a pós-graduação em regiões menos contempladas.

A presidente da autarquia também solicitou apoio político dos governadores nordestinos para defender a suplementação orçamentária da CAPES no Congresso Nacional. Segundo ela, cortes sucessivos nos últimos anos comprometeram a capacidade de expansão das bolsas e programas estratégicos.

Esforço dos estados

O coordenador da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio e presidente da Fapeal, Fábio Guedes, ressaltou que, diante da retração do investimento federal, os estados assumiram maior protagonismo no financiamento da pós-graduação. Ele mencionou que, especialmente durante o governo anterior ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve redução significativa de recursos federais, obrigando as fundações estaduais a ampliar seus aportes para evitar a paralisação de cursos.

Segundo Guedes, fundações nordestinas destinam percentuais expressivos de seus orçamentos para bolsas — superiores aos aplicados por estados mais ricos. O crescimento do número de cursos de mestrado e doutorado na região, no entanto, tem elevado a demanda por financiamento e pressionado as contas estaduais.

Propostas estruturantes

Além da ampliação das 1.200 bolsas anuais, o Consórcio Nordeste apresentou um pacote de medidas estruturais. Entre as sugestões estão a criação de cotas regionais de desenvolvimento — reservando entre 20% e 30% dos recursos de editais de excelência para Norte, Nordeste e Centro-Oeste — e a implantação do programa “Salto de Qualidade”, destinado a elevar programas avaliados com notas 4 e 5 ao patamar de excelência.

Outra proposta é a adoção de um mecanismo de cofinanciamento automático entre CAPES e fundações estaduais, modelo conhecido como “matching funds”, que permitiria ampliar o alcance dos investimentos por meio de contrapartidas proporcionais.

O Consórcio também defende a retomada do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), atualmente restrito a programas com notas máximas, o que limita a participação de boa parte dos cursos nordestinos.

Impacto estratégico

Para os governadores, a pauta vai além da distribuição de bolsas e envolve a própria estratégia de desenvolvimento nacional. A ampliação da formação de mestres e doutores é vista como essencial para fortalecer a inovação, a competitividade econômica e a redução das desigualdades regionais.

Na avaliação de Paulo Dantas, investir em pós-graduação significa impulsionar cadeias produtivas, estimular pesquisa aplicada e promover desenvolvimento social. “O Nordeste quer disputar em igualdade de condições. Ciência e educação são ferramentas estruturantes para o crescimento do país”, afirmou.

A expectativa é que a articulação com a CAPES resulte, nos próximos anos, em ajustes nos critérios de distribuição e na ampliação de recursos, garantindo maior equilíbrio regional na política nacional de fomento à pesquisa.

Redação ANH/AL