A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) iniciou uma parceria institucional com o objetivo de reforçar o monitoramento e o enfrentamento da violência contra a mulher na capital alagoana. A iniciativa é conduzida pela Coordenação Técnica de Vigilância das Doenças e Agravos Transmissíveis e Não Transmissíveis e envolve o setor de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e o Observatório Alagoas da Igualdade de Gênero.

O observatório é formado por representantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Polícia Civil e do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), organização criada em maio de 2025 com o objetivo de acompanhar, analisar e produzir dados sobre desigualdade de gênero e violência contra mulheres no estado.

A parceria tem como principal meta fortalecer a vigilância dos casos de violência no município por meio da integração de dados e da análise conjunta de informações produzidas por diferentes instituições. A proposta é ampliar o conhecimento sobre a realidade local e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes voltadas à prevenção da violência e à proteção das vítimas.

Segundo a responsável técnica pela área de violências e acidentes da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, Rozali Costa, o sistema de saúde tem um papel estratégico nesse processo, já que muitas vítimas procuram atendimento médico antes de buscar ajuda em outros serviços.

De acordo com a técnica, unidades de saúde, hospitais e outros serviços da rede pública frequentemente são os primeiros locais onde sinais de violência são identificados, seja por meio de lesões físicas, relatos das próprias vítimas ou observação dos profissionais de saúde.

Nesses casos, quando há suspeita ou confirmação de violência, os profissionais devem realizar a notificação de violência interpessoal ou autoprovocada. Esse registro é obrigatório no sistema de saúde e faz parte da política nacional de vigilância de agravos. Além disso, a notificação permite que a rede de proteção seja acionada para garantir atendimento especializado e acompanhamento das vítimas.

A técnica destaca que a notificação não tem caráter punitivo, mas sim epidemiológico e de proteção social, pois permite que o poder público tenha informações mais precisas sobre a dimensão do problema.

Embora dados sobre violência contra a mulher também sejam registrados por outras áreas, como segurança pública, assistência social e sistema de justiça, a integração dessas informações possibilita uma compreensão mais ampla do cenário e facilita a criação de estratégias de enfrentamento mais eficazes.

Segundo Rozali Costa, a união de dados provenientes de diferentes instituições permite identificar padrões de violência, perfis de vítimas e agressores, além de áreas com maior incidência de casos. Essas análises contribuem para orientar ações preventivas e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

A iniciativa também reforça a importância da atuação intersetorial no enfrentamento da violência de gênero. A articulação entre saúde, segurança pública, universidades e organizações da sociedade civil é considerada essencial para ampliar o alcance das ações e garantir respostas mais completas aos casos registrados.

Outro ponto destacado pela Secretaria de Saúde é a relevância da notificação para tornar visíveis situações que muitas vezes permanecem ocultas. Muitos casos de violência ocorrem no ambiente doméstico e acabam não sendo denunciados formalmente, o que dificulta o dimensionamento real do problema.

Com o registro adequado das ocorrências, os órgãos de saúde conseguem construir um panorama epidemiológico da violência no município, identificando tendências, fatores de risco e grupos mais vulneráveis.

Essas informações são fundamentais para subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à promoção da saúde e ao atendimento integral das pessoas em situação de violência.

Além disso, os dados também ajudam a fortalecer a rede de atenção e proteção, garantindo que as vítimas tenham acesso a serviços de saúde, apoio psicológico, orientação jurídica e acompanhamento social quando necessário.

A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é que a parceria com o Observatório Alagoas da Igualdade de Gênero contribua para aprimorar o sistema de vigilância da violência no município e ampliar as estratégias de proteção às mulheres, promovendo uma resposta mais eficiente e integrada diante desse problema social.

Redação ANH/AL