Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro por 90 dias

Em decisão proferida nesta terça-feira em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A medida atende a pedido reiterado da defesa e surge diretamente do quadro clínico agravado do ex-mandatário, internado desde o dia 13 com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões. A autorização ocorre com o respaldo da Procuradoria-Geral da República, que emitiu parecer favorável à adequação do regime prisional.

Na longa fundamentação, Moraes enfatiza que o ambiente domiciliar representa a opção mais indicada para a preservação da saúde de Bolsonaro, considerando sua idade avançada e o sistema imunológico naturalmente fragilizado. Baseando-se em literatura médica consolidada, o ministro detalha que a recuperação completa de pneumonia bilateral em pacientes idosos pode demandar de 45 a 90 dias, tempo necessário para o restabelecimento da força muscular, da capacidade respiratória e da disposição física plena. A decisão visa, portanto, garantir a integral recuperação do ex-presidente, evitando riscos adicionais em unidade prisional de alta segurança como a Papudinha, onde ele cumpria pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

O contexto médico é central na argumentação. Bolsonaro, diagnosticado com infecção bacteriana grave, enfrentava complicações que justificavam a intervenção judicial urgente. A broncopneumonia, caracterizada por inflamação nos brônquios e alvéolos pulmonares, evolui de forma mais lenta e arriscada em idosos, podendo evoluir para insuficiência respiratória se não tratada em condições ideais. Moraes destaca que a permanência em cela agravaria o quadro, alinhando-se aos princípios constitucionais de humanidade no cumprimento de pena.

A repercussão política foi imediata. Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro, utilizou a rede social X para expressar um misto de alívio e indignação com a decisão. Em postagem veiculada ainda nesta terça-feira, o parlamentar descreveu o momento como uma vitória da justiça e da humanidade, lamentando que a concessão tenha demorado tanto a ser implementada. Segundo Cavalcante, a medida já deveria ter sido adotada há muito tempo, evitando o nível de sofrimento imposto à família de Bolsonaro durante semanas de internação hospitalar.

O deputado prosseguiu sua manifestação invocando reconhecimento divino e solidariedade aos familiares, que atravessaram período de extrema dureza marcado por dor e, em suas palavras, injustiça evidente. Cavalcante alertou que episódios como esse não podem ser instrumentalizados como cálculo político, reiterando o alívio pelo fim de uma situação que se arrastou desnecessariamente. Sua fala reflete o posicionamento da base bolsonarista, que vê na decisão uma correção tardia de equívocos processuais.

Bolsonaro, agora transferido para regime domiciliar sob monitoramento eletrônico e restrições judiciais, inicia fase de recuperação em residência própria em Brasília. A medida é temporária e sujeita a reavaliação ao fim dos 90 dias, dependendo da evolução clínica confirmada por laudos médicos. O caso continua sob análise do STF, com implicações que transcendem o âmbito individual e tocam debates mais amplos sobre proporcionalidade penal em situações de saúde crítica.

Redação ANH/DF