Médicos que atuam em serviços de média e alta complexidade no Rio Grande do Norte anunciaram a paralisação das atividades a partir da próxima segunda-feira, 27, em razão do atraso de até seis meses nos repasses de responsabilidade do Governo do Estado. De acordo com a categoria, a última produtividade paga corresponde ao mês de agosto.

A suspensão deve atingir cirurgias e procedimentos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde que não residem em Natal. Entre as unidades afetadas estão o Hospital do Coração, o Incor, o Hospital Varela Santiago e a Liga Contra o Câncer, onde serviços ligados à média e alta complexidade serão interrompidos durante o movimento.

Segundo os profissionais, o problema está concentrado na parcela estadual do financiamento, enquanto os repasses da Prefeitura de Natal e do Ministério da Saúde seguem regulares. A parte vinculada ao orçamento estadual, no entanto, permanece em atraso.

Os médicos afirmam ainda que, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, vêm recebendo apenas valores referentes aos meses de abril, maio e junho de 2025, que foram parcelados em 14 vezes. A situação, de acordo com a categoria, compromete a regularidade dos pagamentos e motivou a decisão pela paralisação.

No Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, médicos clínicos do Time de Resposta Rápida também relataram atrasos salariais e aprovaram, em assembleia do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, a possibilidade de suspender parte dos atendimentos a partir da próxima semana.

Os profissionais apontam que os pagamentos, que deveriam ser realizados até o dia 20 de cada mês, vêm sendo descumpridos de forma recorrente. O repasse referente a novembro de 2025, por exemplo, ainda não foi efetuado e não há previsão oficial para quitação, somando-se a pendências anteriores.

A categoria mantém assembleia em caráter permanente desde março, quando uma paralisação chegou a ser cogitada, mas acabou suspensa após regularização temporária dos pagamentos. Caso os valores de novembro e dezembro de 2025 não sejam quitados até o fim do expediente bancário desta sexta-feira, 24, a paralisação será iniciada na segunda-feira.

Durante o movimento, os médicos do Time de Resposta Rápida devem manter apenas os atendimentos de urgência e emergência. Serviços considerados extras serão suspensos, incluindo acompanhamento de transporte de pacientes de UTI, suporte a exames, liberação de prescrições de outras especialidades, correções de declarações de óbito, controle de pacientes intubados e acolhimento de familiares no pronto-socorro durante o horário de visita.

Os profissionais destacam que o Time de Resposta Rápida atua diretamente em casos críticos e na estabilização de pacientes, exercendo papel estratégico no fluxo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de urgência e emergência do estado. Segundo eles, a paralisação pode impactar o funcionamento interno da unidade.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública afirmou que não possui contrato direto com os médicos dos serviços de média e alta complexidade que anunciaram a paralisação. De acordo com o órgão, a contratação ocorre entre os prestadores de serviço e o município de Natal, cabendo ao Estado participar por meio de termo de cooperação para transferência de recursos destinados à atenção especializada.

A secretaria informou que o financiamento é dividido entre os entes, com o Governo do Estado responsável por 60 por cento dos recursos, a Prefeitura de Natal por 35 por cento e outros cinco municípios por 5 por cento.

Ainda segundo a pasta, apenas uma competência do mês de novembro está em negociação e, no último dia 16, foi paga a parcela referente a outubro de 2025. A secretaria afirmou que, até o fim de abril, deve apresentar uma solução para o pagamento em aberto.

A Sesap acrescentou que pretende realizar reunião com os prestadores de serviço nos próximos dias para avaliar a situação e buscar uma solução. As tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e envolvem diálogo entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Redação ANH/RN