Recife cede terreno para ampliar emergência cardiológica do Procape

A Prefeitura do Recife enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público à Universidade de Pernambuco (UPE) para a ampliação da emergência cardiológica do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape). A matéria, proposta pelo prefeito Victor Marques, será apreciada em regime de urgência.

O imóvel, localizado na Rua dos Palmares, no bairro de Santo Amaro, possui área total de 6.339,95 metros quadrados e será destinado exclusivamente à construção e implantação da nova estrutura de emergência hospitalar. A proposta garante que o uso do terreno seja estritamente voltado à finalidade assistencial, vedando qualquer outra destinação.

A iniciativa reforça a rede de atendimento a pacientes de alta complexidade, responsabilidade do governo estadual, da capital e de municípios da Região Metropolitana. Pela parceria institucional com a UPE, gestora do Procape, a universidade ficará responsável pelos encargos relacionados ao imóvel, como tributos e taxas após a posse efetiva.

Cláusula de proteção ao interesse público garante que, se a finalidade da doação não for cumprida, o terreno retorna automaticamente ao patrimônio municipal, sem direito a indenização por benfeitorias. Com a estrutura pronta, a UPE poderá indicar a unidade ao Ministério da Saúde para habilitação de projetos e captação de recursos federais, etapa considerada fundamental para viabilizar o serviço especializado.

Redação ANH/PE