A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 23, um projeto de lei que institui a criação da Biblioteca Pública Virtual do município. A iniciativa prevê o desenvolvimento de uma plataforma digital voltada à leitura e à pesquisa de obras literárias, especialmente direcionada aos estudantes da rede pública municipal.

Além dessa proposta, os vereadores também analisaram e aprovaram outros projetos de lei, além de manterem vetos encaminhados pelo Executivo. A criação da biblioteca virtual foi um dos destaques da pauta, por seu foco na ampliação do acesso ao conhecimento em ambiente digital.

De acordo com o Projeto de Lei 688/2025, a plataforma deverá disponibilizar um acervo para leitura online, empréstimos de conteúdos digitais e suporte a estudos individuais ou em grupo. O ambiente também contará com cursos e palestras em formato remoto, ampliando as possibilidades de aprendizado fora da sala de aula.

Autor da proposta, o vereador Eribaldo Medeiros afirmou que a medida busca promover inclusão social por meio da tecnologia. Segundo ele, a iniciativa permitirá que estudantes tenham acesso a conteúdos educacionais diretamente de suas casas, utilizando dispositivos como celulares, computadores e tablets, fortalecendo o aprendizado além do ambiente escolar.

Outro projeto aprovado foi o PL 662/2023, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que estabelece a obrigatoriedade de veículos adaptados em centros de formação de condutores para pessoas com deficiência. A proposta prevê que as autoescolas possam se associar para viabilizar a adaptação de um veículo a cada grupo de dez automóveis.

Segundo o parlamentar, a medida visa garantir maior inclusão e acesso ao direito de dirigir, destacando que as adaptações necessárias têm custo acessível e podem ampliar significativamente as oportunidades para pessoas com deficiência na obtenção da habilitação.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 902/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que reconhece a Junior Achievement do RN como entidade de utilidade pública municipal. A organização atua na formação de jovens empreendedores, promovendo cursos, capacitações em educação financeira e incentivo à criação de novos negócios.

Durante a sessão, os parlamentares destacaram a importância de iniciativas voltadas à educação, inclusão social e desenvolvimento econômico, reforçando o papel do legislativo municipal na promoção de políticas públicas voltadas à população.

Redação ANH/RN