O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os integrantes responsáveis por julgar os processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A composição inclui o próprio presidente da Corte, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha.

As nomeações foram publicadas no Diário da Justiça e passam a valer para a análise das ações envolvendo campanhas presidenciais durante o período eleitoral. O grupo será responsável por julgar representações sobre propaganda irregular, conteúdos considerados ofensivos, divulgação de informações falsas e também pedidos de direito de resposta apresentados pelos candidatos e coligações.

A definição da equipe ocorre em um momento em que a Justiça Eleitoral amplia a atenção sobre o uso das redes sociais, da inteligência artificial e da disseminação de desinformação durante as campanhas. O TSE já vem discutindo medidas para fortalecer a fiscalização eleitoral diante do avanço das ferramentas digitais e do crescimento das chamadas “deepfakes”, vídeos manipulados por inteligência artificial capazes de simular falas e imagens de candidatos.

O ministro André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da composição do TSE. Ele foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha ocupa uma das cadeiras reservadas a juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os magistrados terão papel estratégico durante o processo eleitoral, principalmente nas decisões urgentes envolvendo retirada de conteúdos, suspensão de propagandas, aplicação de multas e análise de eventuais abusos cometidos pelas campanhas presidenciais.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República. A Corte é responsável pela organização das eleições brasileiras, fiscalização das campanhas e julgamento de ações eleitorais em todo o país.

Especialistas avaliam que as eleições deste ano devem ampliar os desafios da Justiça Eleitoral, sobretudo no combate à desinformação digital e no equilíbrio entre liberdade de expressão e preservação da lisura do processo democrático.

Redação ANH/DF