Ministério da Justiça solicita retorno de policiais federais cedidos e medida gera reação nos bastidores

O Ministério da Justiça encaminhou nesta semana ofícios solicitando o retorno de policiais federais que atualmente atuam cedidos a outros órgãos públicos, incluindo gabinetes do Poder Judiciário. A iniciativa, segundo o governo federal, faz parte de uma política de fortalecimento da segurança pública e de valorização das atividades finalísticas da Polícia Federal.

Os documentos foram assinados na noite da última quarta-feira (17) pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges. Nos ofícios, a pasta solicita que os órgãos adotem as providências necessárias para o retorno imediato dos servidores relacionados, atendendo a uma diretriz presidencial voltada ao reforço das ações de segurança pública.

A medida ocorre após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita em 23 de abril, quando afirmou ter determinado o retorno de delegados que estariam afastados das atividades-fim da corporação para reforçar o combate ao crime organizado. Na ocasião, o presidente informou que apenas policiais ocupando cargos de secretários de Estado permaneceriam cedidos.

Apesar da justificativa oficial, a iniciativa provocou repercussão nos bastidores da Polícia Federal e do sistema de Justiça. Integrantes desses setores avaliam que a medida ocorre em um momento de avanço de investigações conduzidas sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.

Entre os casos citados nos bastidores estão apurações relacionadas ao esquema de descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e investigações envolvendo supostas fraudes ligadas ao Banco Master. As interpretações, no entanto, não foram confirmadas oficialmente pelo Ministério da Justiça.

De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, os ofícios já foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça e a tribunais regionais federais. O Supremo Tribunal Federal informou, por meio de sua assessoria, que ainda não havia recebido o documento até o momento.

Um dos pontos que chamaram atenção nos bastidores é a situação do delegado da Polícia Federal Thiago Marcantonio Ferreira, assessor do ministro André Mendonça desde o ano passado. A avaliação de integrantes do Judiciário é que um pedido amplo de retorno dos policiais cedidos evitaria que qualquer medida fosse interpretada como direcionada especificamente a integrantes de determinado gabinete.

Em nota, o Ministério da Justiça reforçou que a decisão está alinhada à estratégia de fortalecimento das forças de segurança e à necessidade de ampliar a atuação dos policiais federais em suas funções institucionais. O tema, entretanto, continua gerando debates entre representantes da Polícia Federal e do Judiciário sobre os impactos da medida na estrutura de apoio técnico dos tribunais.

Redação ANH/DF