A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas abriu o processo de chamamento público para a habilitação e eleição de novas entidades que irão compor o Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas (FAMC) no biênio 2026-2028.

As inscrições tiveram início no dia 23 de junho e seguem abertas até 1º de julho de 2026. O processo é regulamentado pela Portaria nº 362/2026 e tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil, do setor produtivo e de instituições de ensino superior na construção das políticas ambientais do Estado.

Ao todo, o edital prevê a ocupação de vagas estratégicas para garantir a representatividade no debate sobre mudanças climáticas em Alagoas. Serão duas vagas destinadas a instituições de ensino superior particular, quatro vagas para organizações não governamentais com atuação socioambiental, três para representantes do setor produtivo, além de uma vaga para comunidades indígenas e outra para comunidades quilombolas.

Podem participar do processo eleitoral entidades legalmente constituídas e em funcionamento, desde que comprovem atuação na área correspondente à vaga pretendida. Para a inscrição, é necessário o envio de documentação como requerimento formal, CNPJ (quando aplicável), estatuto ou regimento interno, comprovantes de atuação institucional e indicação de representantes titular e suplente.

Todo o procedimento deve ser realizado de forma virtual, por meio do envio da documentação para o e-mail oficial famc25al@gmail.com, com a identificação do interesse em integrar o fórum.

De acordo com o cronograma divulgado pela Semarh, a lista preliminar das entidades habilitadas será publicada no dia 6 de julho. Após essa etapa, haverá prazo para apresentação de recursos. O resultado final está previsto para 14 de julho, enquanto a eleição das entidades ocorrerá no dia 17 de julho de 2026, em local e horário ainda a serem definidos pela secretaria.

O Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas é um espaço de articulação entre governo e sociedade civil voltado à discussão de políticas públicas e estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas no estado.

Redação ANH/AL