O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (2), um investimento de R$ 600 milhões para acelerar as obras da Ferrovia Transnordestina no Ceará. Os recursos serão liberados por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e fazem parte de um aporte total estimado em R$ 15 bilhões para a conclusão do empreendimento.

Durante agenda em Quixeramobim, Lula também participou da entrega de dois novos trechos da ferrovia. Quando concluída, a Transnordestina terá 1.206 quilômetros de extensão, ligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto do Pecém, no Ceará, atravessando 53 municípios.

Enquanto as obras avançam no Ceará, o ramal pernambucano que ligará Salgueiro ao Porto de Suape segue sem previsão de retomada. O trecho permanece paralisado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu novos compromissos financeiros para a obra devido à necessidade de estudos técnicos, econômicos e ambientais complementares.

Inicialmente excluído do projeto da Transnordestina, o ramal de Pernambuco foi reintegrado ao traçado durante a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). Em maio deste ano, porém, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. interrompessem a celebração de novos contratos relacionados à retomada da ferrovia no estado até que as exigências fossem atendidas.

Governo busca destravar projeto

Em entrevista recente, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), afirmou que o impasse está relacionado ao modelo de contratação previsto anteriormente para a obra. Segundo ela, a proposta atual é executar o trecho Salgueiro-Suape como uma obra pública, financiada com recursos federais.

De acordo com Krause, a reinclusão do ramal pernambucano no projeto foi o primeiro passo para viabilizar a retomada da ferrovia no estado.

Na tentativa de acelerar o processo, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) apresentarão, na próxima terça-feira (7), um estudo técnico sobre o trecho Salgueiro-Porto de Suape.

O documento reúne análises sobre demanda de mercado, impactos socioeconômicos, potencial de inclusão produtiva e propostas de governança para subsidiar a retomada das obras.

Impasse no TCU

O entrave junto ao Tribunal de Contas da União também foi comentado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que classificou as exigências do órgão como parte do processo regular de fiscalização. Na mesma ocasião, a governadora Raquel Lyra afirmou que o Governo de Pernambuco e o Ministério dos Transportes trabalham para atender às solicitações do tribunal e viabilizar a continuidade do projeto.

Já o senador Humberto Costa (PT) defendeu a retomada imediata da obra e avaliou que as exigências do TCU são desnecessárias, argumentando que o trecho entre Salgueiro e Suape já conta com estudos que demonstram sua viabilidade econômica e ambiental.

Obra se arrasta há quase duas décadas

As obras da Ferrovia Transnordestina começaram em 2006 com o objetivo de conectar o interior do Nordeste aos principais portos da região, facilitando o transporte de grãos, minérios e outras cargas. No entanto, o projeto sofreu paralisações a partir de 2016 e, desde então, enfrenta sucessivos atrasos.

Em Pernambuco, o governo estadual estima que a retomada da ferrovia beneficiará, inicialmente, 73 quilômetros do trecho entre os municípios de Custódia e Arcoverde, no Sertão, além de reforçar a logística de transporte de cargas até o Porto de Suape.

Redação ANH/PE