TJPE abre 950 vagas para casamentos coletivos em quatro municípios de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas para casamentos coletivos que serão realizados em novembro nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Goiana e Petrolina. Ao todo, são oferecidas 950 vagas, com participação gratuita para os casais que atendam aos requisitos.

As inscrições devem ser realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ou nos cartórios indicados para cada município. No momento do cadastro, os interessados precisam apresentar uma certidão de hipossuficiência, documento que comprova a falta de condições financeiras para arcar com custos de processos judiciais ou taxas cartorárias sem comprometer o sustento próprio e da família.

Segundo o TJPE, o casamento civil garante direitos e deveres recíprocos entre os cônjuges, além de assegurar efeitos jurídicos relacionados à sucessão, benefícios previdenciários e questões patrimoniais. A formalização também possibilita a inclusão do cônjuge como dependente em determinadas situações.

Confira abaixo os municípios participantes, o número de vagas, as datas das cerimônias e os prazos para inscrição.

Jaboatão dos Guararapes

Serão disponibilizadas 50 vagas para a cerimônia marcada para o dia 6 de novembro, no Auditório do Fórum Henrique Capitulino, no quinto andar.

• Inscrições: até 16 de outubro, das 8h às 13h, no Cartório de Cavaleiro, localizado na Rua Manoel Conrado, nº 441, Cavaleiro.

• Informações: (81) 3251-2342 (telefone/WhatsApp).

São Lourenço da Mata

O município terá 50 vagas para o casamento coletivo, que será realizado no dia 6 de novembro, no Salão do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata, na Rua Tito Pereira, nº 267, Centro.

• Inscrições: até 20 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório de Registro Civil de São Lourenço da Mata, na Avenida Miguel Labanca, nº 434, Centro.

• Informações: (81) 2150-0426.

Goiana

Goiana contará com cerimônias em diferentes localidades, totalizando 150 vagas.

Sede do município

A cerimônia será realizada no dia 3 de novembro, com 50 vagas disponíveis.

• Inscrições: até 22 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (Sede) de Goiana, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 146, Centro.

• Informações: (81) 3626-2316 (telefone/WhatsApp).

Ponta de Pedras

Serão 50 vagas para a cerimônia do dia 5 de novembro, às 10h, no Fórum da Comarca de Goiana.

• Inscrições: até 22 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório do 3º Distrito de Ponta de Pedras, na Travessa Chafariz, nº 22, na Subprefeitura, Centro.

• Informações: (81) 3626-2316 (telefone/WhatsApp).

Tejucupapo

A localidade também terá 50 vagas para o casamento coletivo do dia 5 de novembro, às 10h, no Fórum da Comarca de Goiana.

• Inscrições: até 22 de outubro, das 8h às 16h, no Cartório de Registro Civil do 1º Distrito de Tejucupapo, na Rua do Rosário, nº 54.

• Informações: (81) 99784-2118.

Petrolina

Petrolina concentrará a maior quantidade de vagas, com 700 casais previstos para a cerimônia do dia 13 de novembro, no espaço Maria Leite Recepções e Eventos.

A organização informa que cada casal poderá doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a organizações não governamentais (ONGs) do município.

• Inscrições: até 9 de outubro, das 8h às 18h, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), localizado na Rua Projetada, nº 111, Vila Mocó.

• Atendimentos exclusivos: no dia 7 de outubro, das 8h às 18h, no distrito de Izacolândia, no CRAS da Avenida José Silvestre, nº 24; e no dia 8 de outubro, das 8h às 18h, no Projeto Maria Tereza, na Casa da Cidadania, Rua 31, nº 101, KM 25.

• Informações: (87) 3861-0962.

Redação ANH/PE