A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras sete organizações regionais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando o compromisso de demarcar todas as terras indígenas do país até 2030. O documento também pede que o governo avance ainda em 2026 na demarcação de 73 territórios que já foram declarados e aguardam apenas a assinatura presidencial.

Na carta, as entidades defendem que a conclusão das demarcações represente um legado do governo Lula e destacam a importância da proteção dos territórios para as próximas gerações. As organizações também solicitaram uma reunião com o presidente para apresentar propostas voltadas às políticas indígenas no próximo mandato.

O documento foi divulgado em meio a denúncias de violência contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições. Segundo a Apib, foram registradas mais de 30 denúncias, principalmente envolvendo os povos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

Entre os relatos estão ameaças, assassinatos, atropelamentos, incêndios e possíveis tentativas de envenenamento de fontes de água utilizadas pelas comunidades.

Na quinta-feira (29), um incêndio atingiu a residência de uma liderança indígena na Aldeia Jaguapiré, a cerca de 410 quilômetros de Campo Grande. A rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, perdeu a casa e instrumentos sagrados utilizados em cerimônias tradicionais.

Diante das denúncias, o Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal para investigar os casos. A Fundação dos Povos Indígenas (Funai) também acompanha a situação e mantém diálogo com lideranças locais e o Ministério Público Federal (MPF).

Propostas para o próximo governo

Além de cobrar medidas imediatas de proteção às comunidades ameaçadas, as organizações defendem a participação do movimento indígena na construção das políticas públicas do próximo governo, previsto para começar em 2027.

A carta também pede uma posição firme contra a mineração em terras indígenas, especialmente diante do interesse crescente por minerais críticos e estratégicos, como as terras raras.

As entidades ainda criticam iniciativas do Congresso Nacional relacionadas ao marco temporal e outras medidas que, segundo elas, representam ameaças aos direitos dos povos originários.

O documento foi assinado pela Apib e por outras sete organizações regionais, incluindo representantes dos povos indígenas do Nordeste, Sudeste, Sul e Amazônia.

Redação ANH