A Prefeitura de Natal realiza nesta quarta-feira (4), às 11h, a sessão pública da licitação para concessão do transporte coletivo urbano da capital potiguar. O encontro será no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro de Candelária, para recebimento dos documentos das empresas e consórcios interessados em assumir a operação do sistema.

A sessão será aberta ao público e transmitida pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube. Quem desejar acompanhar presencialmente deverá realizar credenciamento antecipado. Foram disponibilizadas 80 vagas, com acesso ao local a partir das 10h.

A concorrência pública nº 11.001/2026 prevê a concessão do serviço por lotes operacionais, com contratos de 15 anos. Nesta primeira etapa, serão recebidos os envelopes e analisada a documentação de habilitação das empresas. A abertura das propostas financeiras ocorrerá posteriormente.

O processo é considerado histórico, já que Natal nunca conseguiu concluir uma licitação para o transporte coletivo. Atualmente, as empresas operam por meio de permissões precárias, sem contratos de concessão resultantes de concorrência pública. Em 2017, duas tentativas de licitação terminaram sem interessados.

A atual gestão, comandada pelo prefeito Paulinho Freire (União), aposta em uma nova modelagem financeira, com previsão de subsídios municipais, para atrair empresas e garantir a sustentabilidade do serviço.

Entre as mudanças previstas está a ampliação de 54 para 85 linhas de ônibus. A quantidade de viagens em dias úteis deverá passar de 1.820 para 3.167, um aumento de aproximadamente 74%. A proposta também estabelece intervalos de até 12 minutos nas linhas de maior demanda e de até 30 minutos nas demais.

O edital prevê ainda a renovação gradual da frota, com instalação de ar-condicionado, Wi-Fi, câmeras de segurança e sistemas de monitoramento acompanhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A meta é reduzir a idade média dos veículos para seis anos.

Tarifa e subsídios

A passagem continuará custando R$ 5,20, conforme informado pela Prefeitura. O novo modelo estabelece a separação entre a tarifa pública, paga pelos passageiros, e a tarifa técnica, que corresponde ao custo de remuneração das operadoras. A diferença entre a arrecadação e o valor necessário para manter o serviço será coberta por subsídio municipal.

A reorganização financeira também inclui benefícios tarifários, como a gratuidade das passagens aos domingos e o passe livre estudantil. Em outubro de 2025, a Câmara Municipal autorizou a concessão de subsídios às empresas e prorrogou a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as operadoras.

A expectativa da Prefeitura é assinar os contratos entre o fim de dezembro de 2026 e o início de janeiro de 2027. Após essa etapa, as empresas vencedoras terão prazo para preparar a operação, incluindo aquisição ou adequação dos veículos, contratação de trabalhadores e organização das garagens. A previsão é que a transição para o novo sistema seja concluída até julho de 2027.

Redação ANH/RN