Instituições com projetos voltados à recuperação de áreas degradadas no Rio Grande do Norte podem se inscrever no segundo ciclo do edital Recaatingar até o dia 14 de dezembro. A seleção prevê R$ 27,6 milhões em recursos para os estados contemplados, sem que o valor seja destinado exclusivamente ao território potiguar.

A iniciativa busca apoiar projetos de restauração ambiental associados ao uso sustentável dos recursos naturais e ao fortalecimento de atividades produtivas. Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos, além de pessoas jurídicas de direito público federal e estadual, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Áreas e municípios contemplados

Cada proposta deverá prever a recuperação de áreas entre 50 e 100 hectares, localizadas em municípios classificados como de alta ou muito alta prioridade. O prazo de execução dos projetos poderá chegar a 60 meses.

No Rio Grande do Norte, a relação de municípios elegíveis inclui Acari, Apodi, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Parelhas, Pau dos Ferros e Serra do Mel. A inclusão na lista, no entanto, não garante a aprovação automática, sendo necessário cumprir todas as exigências da seleção.

Entre as ações que podem ser contempladas estão o manejo do solo, a conservação dos recursos hídricos, a produção agroecológica e a implantação de sistemas agroflorestais.

Financiamento

O edital conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste. A gestão é realizada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), com participação técnica do Ministério do Meio Ambiente.

As inscrições devem ser realizadas até as 18h do dia 14 de dezembro, pelo horário de Brasília, na página oficial do programa Recaatingar. O edital também apresenta a relação completa dos municípios elegíveis e os critérios para participação.

Redação ANH/RN