Alagoas amplia investimentos na Educação Indígena e entrega novas escolas às comunidades tradicionais

Nos últimos três anos, o Governo de Alagoas vem intensificando os investimentos voltados à Educação Escolar Indígena. Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, o Estado destaca ações significativas como a construção e reforma de escolas, a realização de processos seletivos exclusivos para a área e a criação de uma gerência específica dentro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para acompanhar essa modalidade de ensino.

A gestão do governador Paulo Dantas tem priorizado a Educação Indígena. Prova disso é o aporte de R$ 55,5 milhões destinados à melhoria da infraestrutura das unidades escolares indígenas por meio do programa Escola do Coração — o maior projeto de construção de escolas da história de Alagoas.

Desde 2024, o programa já entregou oito novas escolas, sendo quatro delas voltadas a comunidades indígenas: as unidades Francisco Higino da Silva (Água Branca), Antônio José da Silva (Pariconha), José Saraiva Irmão Suraconã (Traipu) e Cacique Antônio Izidoro (São Sebastião). Juntas, essas obras somam R$ 15,5 milhões em investimentos.

Além dessas, outras nove escolas com estruturas de quatro a seis salas de aula estão previstas para os municípios de Palmeira dos Índios, São Sebastião, Pariconha e Inhapi. O valor total desses investimentos chega a R$ 40 milhões. Todas as escolas contam com ginásio poliesportivo, oferecendo espaços completos para ensino e práticas esportivas.

Avanços históricos e estruturais

A Constituição de 1988 reconhece o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada, respeitando suas línguas e tradições. Em Alagoas, esse compromisso ganhou força a partir da estadualização da Educação Indígena nos anos 2000. Em 2003, por meio do Decreto Estadual nº 1.272, o Estado assumiu a responsabilidade por 15 escolas indígenas, número que atualmente chegou a 20 unidades na Rede Estadual de Ensino, presentes em nove municípios e atendendo mais de 4.100 estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para garantir o funcionamento dessas unidades, o Governo do Estado promoveu em 2024 dois processos seletivos voltados à contratação de professores, profissionais da Educação Especial e agentes educacionais, com mais de 620 convocados até o momento.

Educação que valoriza a cultura

O governador Paulo Dantas ressalta que a valorização da diversidade cultural está no centro das políticas educacionais do Estado. “Investimos com responsabilidade em todas as etapas da educação, inclusive na Educação Indígena e Quilombola, oferecendo melhores condições para os profissionais da área e ampliando o acesso ao ensino de qualidade nas comunidades”, destacou.

A secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, complementa que as ações também fortalecem o patrimônio cultural dos povos originários. “Essas escolas são essenciais para garantir não apenas ensino de qualidade, mas também a valorização das tradições e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades”, afirmou.

Formação e fortalecimento pedagógico

A estrutura física é apenas uma das frentes de atuação. Em 2023, a Seduc criou a Gerência Especial de Educação Escolar Indígena, liderada por Gilberto Ferreira, que acompanha as ações pedagógicas das unidades. Ele reforça que a formação de professores indígenas é um pilar estratégico dessa política pública.

“Além da construção e reforma de escolas, temos promovido formações em parceria com a Universidade Estadual de Alagoas, que oferece o curso de Licenciatura Indígena. Essa formação intercultural prepara educadores indígenas com base em seus saberes tradicionais e no conhecimento acadêmico, garantindo uma educação contextualizada e relevante”, explica Gilberto.

Essas melhorias já geram impactos positivos, como a redução da evasão escolar, o aumento da segurança no acesso às escolas e melhores resultados em avaliações como o Saeb e o Saveal.

Escolas que realizam sonhos

Muitas das novas unidades atendem antigas reivindicações das comunidades. Em Traipu, a Escola José Saraiva Irmão Suraconã concretiza uma luta de duas décadas do povo Aconã. “Era o sonho do meu pai, o cacique Saraiva Suraconã, e de toda a comunidade”, diz Rosineide Saraiva, diretora da escola e filha do líder indígena homenageado.

Em Pariconha, a Escola Antônio José da Silva, no povoado Campinhos, é resultado da mobilização do povo Karuazú. A diretora Rafaela Lima da Silva lembra que 86% dos alunos da rede municipal eram indígenas e destaca a importância da nova escola para atender não apenas os Karuazú, mas também outras comunidades vizinhas, como Tanque, Capim e Verdão.

Redação ANH/AL