MPF apura ocupações irregulares e desmatamento em área de preservação no litoral de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) deu início, na última terça-feira (29), a um procedimento de acompanhamento para investigar possíveis irregularidades na ocupação de terrenos situados em área de domínio da União, no Condomínio Pontal dos Carneiros, localizado à beira-mar no município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco.

A investigação foca especificamente em 12 lotes da quadra “B” do empreendimento, onde há indícios de construções feitas de forma irregular, com danos ao meio ambiente. Segundo o MPF, essas ocupações teriam provocado o desmatamento de vegetação nativa de restinga — ecossistema típico de regiões costeiras e considerado Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação ambiental brasileira.

Por meio de portaria, o MPF comunicou que irá monitorar de perto as ações tomadas pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e por outros órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental e fundiária. A intenção é garantir que medidas corretivas sejam adotadas e que os responsáveis pelos impactos ambientais arquem com a reparação dos danos causados.

O Ministério Público enfatizou que as autoridades competentes devem pressionar os ocupantes dos lotes para que sejam tomadas providências quanto à recomposição ambiental da área degradada. A destruição da vegetação de restinga compromete o equilíbrio ecológico da faixa litorânea e fere normas federais de proteção ambiental.

Apesar da gravidade das suspeitas, os moradores responsáveis pelas propriedades sob investigação ainda não foram localizados para apresentar esclarecimentos ou defesa. A situação acende um alerta para o crescimento desordenado de empreendimentos turísticos e residenciais em regiões costeiras de alto valor ambiental, como é o caso de Tamandaré.

O Condomínio Pontal dos Carneiros está situado em uma das áreas mais preservadas e turísticas do litoral pernambucano, próximo à famosa Praia dos Carneiros. A região é conhecida pela beleza natural e pela presença de ecossistemas frágeis, como manguezais, dunas e restingas, que vêm sendo cada vez mais ameaçados pelo avanço urbano e pela ocupação irregular.

A atuação do MPF reforça a necessidade de fiscalização contínua em áreas costeiras e evidencia o risco de degradação ambiental em zonas de proteção permanente. O procedimento seguirá em andamento, com possibilidade de desdobramentos judiciais caso sejam confirmadas as infrações.

Redação ANH/PE