Oposição reage à prisão domiciliar de Bolsonaro e promete obstruir trabalhos no Congresso

Parlamentares da oposição se mobilizaram nesta terça-feira (5) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em resposta, deputados e senadores bolsonaristas anunciaram medidas de retaliação no Congresso Nacional, entre elas, a obstrução de votações e a apresentação de um pedido de impeachment contra Moraes.

A reação foi formalizada durante uma coletiva de imprensa realizada no início da tarde. Na ocasião, os parlamentares reforçaram o discurso em defesa de uma “anistia geral e irrestrita” para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e classificaram a decisão judicial como “autoritária” e “ilegal”.

“Não vamos permitir que a Câmara reabra seus trabalhos normalmente enquanto não houver um diálogo sério sobre o que está acontecendo com o país”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição na Câmara. Segundo ele, a oposição pretende travar a pauta do Congresso como forma de pressionar o Judiciário e o Executivo.

Críticas ao STF e defesa de Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, foi um dos mais contundentes nas críticas à decisão do Supremo. Ele afirmou que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro é “injusta e sem fundamento legal”, e acusou Alexandre de Moraes de agir de forma monocrática, sem consulta aos demais ministros da Corte ou ao Ministério Público Federal.

“Essa decisão foi tomada sem base legal e sem qualquer respaldo colegiado. Foi uma medida pessoal e política”, disse Flávio, que ainda revelou ter sido ele próprio o responsável por uma postagem em rede social que teria motivado a nova determinação judicial. “Não foi o presidente Bolsonaro quem pediu para postar. Eu postei por conta própria, por convicção, e sem violar nenhuma decisão judicial”, afirmou.

Pauta travada e projetos em pauta

Entre as estratégias anunciadas está a obstrução de votações tanto na Câmara quanto no Senado. A oposição também quer pressionar pela votação do projeto que concede perdão aos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos na Praça dos Três Poderes. A proposta está parada na Câmara, mas o vice-presidente da Casa, deputado Altineu Cortês (PL-RJ), afirmou que, se assumir interinamente a presidência da Câmara, irá colocar o tema em votação, mesmo sem o aval do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Se estiver na presidência, vou pautar esse projeto. Nós acreditamos na anistia como um passo fundamental para pacificar o país”, declarou Cortês.

Fim do foro privilegiado

Outro ponto defendido pelos opositores foi o fim do foro privilegiado. Segundo os parlamentares, o instrumento tem sido utilizado politicamente para atingir adversários. “Na nossa avaliação, o foro foi estendido justamente para permitir que o ex-presidente Bolsonaro fosse julgado diretamente pela Corte Suprema”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

A oposição articula ainda outras ações legislativas como forma de resposta ao que chama de “judicialização da política” e promete continuar mobilizada até que, segundo eles, o equilíbrio entre os Poderes seja restabelecido.

Redação ANH/DF