O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça contra o apresentador Carlos Massa, conhecido nacionalmente como Ratinho, e contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão pede a condenação dos dois ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, após declarações consideradas transfóbicas direcionadas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

O episódio ocorreu na quarta-feira (11), durante a exibição do programa apresentado por Ratinho na emissora. Na ocasião, o apresentador comentou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil. Durante o comentário, ele questionou a decisão e fez declarações sobre a identidade de gênero da parlamentar, o que gerou forte repercussão nas redes sociais e críticas de diversas entidades e lideranças políticas.

Na ação judicial, o MPF argumenta que as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso discriminatório, atingindo não apenas a deputada, mas também a população trans de forma coletiva. Por esse motivo, o órgão solicita que Ratinho e o SBT sejam responsabilizados civilmente e indenizem a sociedade pelos danos causados.

Além do pagamento da indenização, o Ministério Público também pede que a emissora retire imediatamente de suas plataformas digitais — incluindo redes sociais e o site oficial — qualquer trecho do programa que contenha as declarações do apresentador. O procurador responsável pelo caso também solicitou que Ratinho seja obrigado a divulgar uma retratação pública, reconhecendo o caráter ofensivo das falas.

A deputada Erika Hilton informou que também tomou medidas judiciais próprias contra o apresentador. Em manifestações públicas, ela afirmou que episódios desse tipo reforçam a necessidade de combater a discriminação e o preconceito, especialmente em espaços de grande alcance como a televisão.

Posicionamento da emissora

Em nota divulgada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações feitas por Ratinho não representam a posição institucional da empresa. A emissora destacou que repudia qualquer tipo de preconceito ou discriminação.

Segundo o comunicado, o caso está sendo analisado internamente pela direção da empresa. O SBT informou ainda que tomará as medidas necessárias para garantir que seus valores e princípios sejam respeitados por todos os profissionais que integram a emissora.

O processo segue em tramitação na Justiça e ainda não há decisão sobre o mérito da ação. Caso o pedido do MPF seja aceito, Ratinho e a emissora poderão ser condenados ao pagamento da indenização e ao cumprimento das demais medidas solicitadas pelo órgão.

Redação ANH/DF