Um estudo inédito divulgado nesta sexta-feira (13) aponta que o programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes da rede pública no ensino médio, pode provocar uma redução significativa da evasão escolar em todo o país. Entre os estados brasileiros, a projeção indica que o Ceará poderá alcançar a menor taxa de evasão escolar do ensino médio caso os impactos estimados pelo programa se confirmem nos próximos anos.

A análise faz parte da pesquisa intitulada “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”, desenvolvida pelo Centro de Evidências da Educação Integral, iniciativa formada por uma parceria entre o Insper, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura. O estudo utiliza modelos estatísticos e projeções teóricas para estimar os efeitos de programas de incentivo financeiro voltados a estudantes do ensino médio antes mesmo da divulgação de dados oficiais.

Segundo os pesquisadores, a política pública deve gerar impacto positivo em todo o território nacional, mas os resultados podem ser mais expressivos em estados que concentram maior número de jovens em situação de vulnerabilidade social. Nesse cenário, o Ceará aparece como um dos locais com maior potencial de redução da evasão escolar.

Antes da implementação do programa, o estado registrava uma taxa de evasão de 18,2% entre os anos de 2019 e 2020 na rede pública de ensino médio. À época, o índice já figurava entre os mais baixos do país. Com a adoção do Pé-de-Meia, a projeção é que a taxa possa diminuir cerca de 8,2 pontos percentuais, o que colocaria o Ceará na liderança nacional no indicador de permanência escolar.

A queda estimada tende a ser ainda maior entre estudantes de famílias com renda per capita mensal entre R$ 218 e R$ 706, faixa considerada de maior vulnerabilidade econômica. Nesse grupo, os pesquisadores estimam uma redução de até 10 pontos percentuais na evasão escolar, superando inclusive a média nacional projetada de 6,3 pontos percentuais.

De acordo com a pesquisadora Laura Almeida Ramos de Abreu, uma das autoras do estudo, a análise procura simular cenários que permitam avaliar a eficácia de políticas educacionais voltadas ao incentivo financeiro de estudantes. Ela explica que a metodologia utilizada considera diversos fatores socioeconômicos para estimar como os programas podem influenciar a decisão dos jovens de permanecer na escola.

Segundo a pesquisadora, estados que apresentam maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade tendem a obter resultados mais significativos com políticas desse tipo. Isso ocorre porque o auxílio financeiro pode compensar, em parte, a pressão econômica que muitas vezes leva os jovens a abandonar os estudos para ingressar precocemente no mercado de trabalho.

O programa Pé-de-Meia foi implementado em 2024 pelo Ministério da Educação e funciona como uma espécie de poupança educacional destinada a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa prevê pagamentos mensais condicionados à matrícula e à frequência escolar.

Os estudantes recebem R$ 200 por mês durante o período letivo, valor que pode ser utilizado para despesas do cotidiano escolar, como transporte, alimentação, compra de materiais e participação em atividades educacionais. Além disso, o programa oferece um incentivo anual de R$ 1 mil para cada ano do ensino médio concluído, valor que fica guardado e só pode ser sacado após a formatura.

Há ainda um bônus adicional de R$ 200 para alunos que participarem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano da educação básica. No total, o benefício pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.

Além de incentivar a permanência dos estudantes nas salas de aula, o programa também tem impacto direto na economia familiar. Muitos jovens utilizam parte do dinheiro para ajudar nas despesas domésticas, o que contribui para aliviar o orçamento das famílias.

A estudante Ana Clara Pereira, de 17 anos, afirma que utiliza o benefício para pagar um cursinho preparatório para o Enem e comprar materiais escolares necessários para atividades extracurriculares. Parte do valor também é destinada ao auxílio das despesas da casa.

Outro beneficiário do programa, Fábio Lopes, também de 17 anos, destaca que o auxílio financeiro tem sido importante para a realização de trabalhos escolares que exigem algum investimento em materiais. Segundo ele, o benefício também ajuda nas inscrições para vestibulares e outros processos seletivos.

De acordo com os autores da pesquisa, garantir que os jovens concluam o ensino médio gera benefícios que vão muito além da educação individual. O abandono escolar representa custos significativos para a sociedade ao longo do tempo, tanto em termos econômicos quanto sociais.

Estimativas apontam que cada jovem que não conclui a educação básica pode gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 395 mil ao longo da vida. Esse valor inclui perdas relacionadas à renda futura, redução da produtividade econômica, maiores gastos públicos com assistência social e impactos negativos em indicadores de saúde e segurança.

Os pesquisadores destacam que jovens que abandonam a escola tendem a ter menores oportunidades de emprego, maior probabilidade de ocupar postos de trabalho precários e menor expectativa de vida. Estudos também indicam que a conclusão da educação básica está associada à redução de indicadores de violência e criminalidade.

Apesar dos resultados positivos projetados, os especialistas alertam que programas de incentivo financeiro não são suficientes, sozinhos, para eliminar completamente a evasão escolar. Entre os fatores que influenciam o abandono dos estudos estão a qualidade da educação oferecida, dificuldades de aprendizagem, necessidade de trabalhar, responsabilidades familiares e falta de perspectiva sobre o futuro.

Por esse motivo, o estudo sugere que políticas de transferência de renda sejam combinadas com investimentos estruturais na educação pública. Entre as medidas recomendadas estão a melhoria da qualidade do ensino, o fortalecimento do acompanhamento pedagógico, a ampliação do apoio psicológico aos estudantes e maior flexibilidade nos modelos de ensino.

Na avaliação dos pesquisadores, apenas uma estratégia integrada que combine incentivos financeiros, qualidade educacional e políticas de inclusão social será capaz de reduzir de forma consistente os índices de evasão escolar no Brasil nas próximas décadas.

Redação ANH/CE