A rede municipal de ensino de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, registrou uma queda na classificação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização em 2025. Depois de conquistar o nível Ouro na primeira edição da certificação, em 2024, o município passou a figurar neste ano na categoria Prata, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). A mudança ocorre em um cenário marcado por queixas de pais e responsáveis sobre a falta recorrente de professores em algumas escolas da rede pública.

Criado pelo MEC, o selo tem como objetivo reconhecer redes de ensino que demonstram empenho na garantia do direito das crianças à alfabetização na idade adequada. Embora não envolva transferência de recursos financeiros, a certificação funciona como um indicador simbólico do comprometimento das gestões públicas com políticas educacionais voltadas para a aprendizagem nos primeiros anos da vida escolar.

Na avaliação inicial do programa, referente a 2024, Caucaia havia alcançado pontuação suficiente para integrar a categoria Ouro, destinada às redes que obtêm entre 110 e 150 pontos. Já na edição seguinte, a rede municipal ficou na faixa entre 90 e 109 pontos, passando para o nível Prata. Entre os critérios utilizados para avaliação estão a cooperação entre estados, municípios e Distrito Federal, a execução de políticas de alfabetização, a formação continuada de professores e gestores, a oferta de materiais pedagógicos complementares e os resultados alcançados pelos estudantes no processo de aprendizagem.

Segundo o MEC, a iniciativa busca estimular o fortalecimento de políticas educacionais voltadas à alfabetização, destacando gestões que desenvolvem ações para garantir igualdade de oportunidades educacionais. A certificação também pretende incentivar a troca de experiências entre redes de ensino que obtêm bons resultados.

Apesar da distinção institucional, pais e responsáveis relatam que a realidade enfrentada em algumas escolas da rede municipal tem sido marcada por dificuldades relacionadas à falta de profissionais. Em diferentes bairros da cidade, famílias afirmam que a ausência de professores tem provocado cancelamento de aulas, redução da carga horária e liberação antecipada de alunos.

De acordo com dados do Censo Escolar, a rede municipal de Caucaia contava em 2025 com 147 escolas, sendo 92 localizadas na zona urbana e 55 na zona rural. Ao todo, essas unidades atendiam aproximadamente 51 mil estudantes, dos quais cerca de 41,4 mil estavam matriculados na área urbana e 9,4 mil na zona rural.

Reclamações de famílias

No bairro Icaraí, uma mãe relata enfrentar dificuldades frequentes na escola onde o filho estuda. A criança, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), necessita de acompanhamento especializado, mas estaria sem cuidador designado para auxiliá-la nas atividades escolares.

Segundo ela, a falta de professores ocorre com certa regularidade, o que tem provocado mudanças constantes na rotina dos estudantes. Em alguns casos, a gestão escolar informa os responsáveis por meio de grupos de mensagens que as aulas serão encerradas mais cedo ou suspensas temporariamente, orientando que os alunos realizem atividades em casa.

A responsável afirma que a situação gera dificuldades para os pais que trabalham durante o período escolar, além de levantar preocupações sobre possíveis prejuízos no processo de aprendizagem das crianças. Ela também critica as condições estruturais da escola, mencionando salas de aula pequenas, ventilação insuficiente e mobiliário deteriorado.

Problemas semelhantes são relatados por famílias do bairro Araturi. Uma mãe afirma que o filho, matriculado em um anexo da Escola Rita de Cássia Brasileiro Pontes, teve inicialmente a carga horária reduzida e posteriormente ficou sem aulas devido à ausência de duas professoras.

De acordo com ela, além do impacto imediato na organização familiar, a interrupção das atividades escolares preocupa pelo fato de o estudante estar em seu primeiro ano de vida escolar, período considerado fundamental para o desenvolvimento da alfabetização e da socialização.

Sindicato aponta carência de profissionais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) afirma que acompanha a situação e tem cobrado da gestão municipal medidas para reforçar o quadro de profissionais da educação. A entidade defende a ampliação das convocações de professores aprovados em concurso público para suprir a demanda existente nas escolas.

Segundo a presidente do sindicato, Maria Santos, a convocação de docentes faz parte das reivindicações apresentadas na campanha salarial deste ano. De acordo com ela, cerca de 500 professores já foram chamados desde 2025, o que indica a necessidade de ampliar o número de profissionais na rede municipal.

Mesmo com essas convocações, a entidade afirma continuar recebendo relatos de escolas que enfrentam dificuldades para manter o funcionamento regular das aulas. Por esse motivo, o sindicato também defende a prorrogação da validade do concurso público vigente, permitindo que candidatos aprovados no cadastro de reserva sejam convocados.

Além disso, o Sindsep afirma acompanhar os processos seletivos realizados pela prefeitura, cobrando maior transparência e agilidade nas contratações temporárias para evitar que turmas permaneçam sem professores.

Posição da Secretaria de Educação

Procurada para comentar os relatos de falta de docentes, a Secretaria Municipal de Educação informou que realiza monitoramento constante da lotação de professores por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos. Segundo a pasta, eventuais ausências podem ocorrer devido a licenças médicas, afastamentos previstos em lei ou participação em cursos de formação profissional.

Nessas situações, a secretaria afirma que adota medidas administrativas para minimizar impactos no calendário escolar e garantir a continuidade do processo de ensino e aprendizagem.

A gestão municipal também informou que conta com um banco de profissionais provenientes de um processo seletivo realizado em julho de 2025, o que permite convocar professores conforme a demanda apresentada pelas escolas.

Em relação ao acompanhamento de estudantes com necessidades especiais, a secretaria declarou que está realizando análise dos dados referentes às matrículas para o ano letivo de 2026, considerando alunos que possuem laudo médico e necessitam de acompanhamento individual.

De acordo com a pasta, 184 profissionais aprovados em concurso público e cadastro de reserva já foram convocados para o cargo de Agente de Suporte em Educação – Cuidador, responsáveis por auxiliar alunos que precisam de atenção especializada.

Investimentos em infraestrutura

A prefeitura também informou que vem promovendo melhorias na estrutura física das unidades escolares da rede municipal. Segundo a administração, mais de 30 escolas estão em fase final de reforma, com intervenções que incluem climatização das salas de aula, modernização dos espaços e adequação das instalações.

Outras 25 unidades escolares estão em fase de licitação para o início de obras. Além disso, a gestão municipal afirmou que 13 quadras poliesportivas já passaram por reforma, enquanto outras 14 devem receber melhorias a partir do segundo semestre deste ano, ampliando as condições para atividades esportivas e pedagógicas.

Critérios da avaliação

Sobre a mudança de classificação no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a Secretaria de Educação explicou que a certificação divulgada em 2025 considera indicadores educacionais referentes ao desempenho das redes de ensino no ano de 2024.

Entre os critérios utilizados pelo MEC está o cumprimento das metas de alfabetização estabelecidas para cada município. No caso de Caucaia, a meta estipulada para 2024 era que 69,14% das crianças estivessem alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O resultado obtido pelo município foi de 69,01%, diferença considerada suficiente para influenciar na classificação final.

Apesar da queda de categoria, a secretaria afirmou que mantém o compromisso de fortalecer as políticas educacionais voltadas à alfabetização, destacando ações como avaliações diagnósticas periódicas, programas de formação continuada para professores, incentivo à leitura na educação infantil e estratégias de recomposição da aprendizagem para estudantes que apresentam dificuldades.

Especialistas em educação apontam que os primeiros anos do ensino fundamental são decisivos para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. Por isso, políticas de alfabetização consistentes, aliadas à presença regular de professores em sala de aula, são consideradas fundamentais para garantir que crianças avancem no processo de aprendizagem sem prejuízos futuros.

Redação ANH/CE