Rio Grande do Norte aprova regras para hidrogênio verde e avança em normas para baterias e data centers

O Rio Grande do Norte deu passos importantes na regulamentação de empreendimentos da transição energética. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou resolução que disciplina o licenciamento ambiental de projetos de hidrogênio verde, permitindo a emissão imediata da primeira licença prévia pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A norma já surtiu efeitos práticos. Segundo o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, trata-se de uma modernização da política ambiental para novos negócios energéticos, garantindo segurança jurídica. "Estamos atualizando normas para orientar licenciamentos de forma transparente e célere", destacou.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, enfatizou a parceria com o setor privado: "Sem a iniciativa privada, não avançamos. Após aprovar a resolução, emitimos a primeira licença prévia para hidrogênio verde."

Em fase final de análise, a minuta para sistemas de armazenamento em baterias (BESS) deve ser votada em 14 de abril no Coema. Normas para data centers verdes tramitam no Idema.

Os avanços foram debatidos em reunião da Comissão Temática de Energias Renováveis da Federação das Indústrias do RN (Fiern), nesta quinta-feira (26). O presidente Sérgio Azevedo alertou para o curtailment – redução forçada de produção renovável por falta de transmissão – e defendeu armazenamento e data centers para reter investimentos locais.

"Melhorar transmissão e atrair data centers aproveita nossa energia renovável no estado, gerando empregos e crescimento econômico", afirmou Azevedo.

Indicadores positivos: o Índice de Confiança das Energias Renováveis (Icer) subiu para 55,9 pontos, sinalizando maturidade após expansão acelerada, segundo o economista João Lucas Dias.

O marco legal estadual do hidrogênio verde (Lei 12.336/2025) cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde (PNRH2V), com incentivos fiscais via RNVerde e conexão direta a renováveis, posicionando o RN como pioneiro no Brasil.

Na reunião, a 4Watt apresentou microturbinas de biogás para produtores rurais, ampliando inovação em resíduos orgânicos.

Redação ANH/RN