O Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão comunitário Orelha não morreu em decorrência de agressões praticadas por adolescentes na Praia Brava, em Florianópolis, como apontava inicialmente a investigação da Polícia Civil. Após analisar quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, mensagens, fotografias e laudos técnicos, o órgão pediu à Justiça o arquivamento do caso.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12) e aponta que o animal sofria de uma condição grave e preexistente, considerada a verdadeira causa do agravamento de seu estado de saúde e da posterior eutanásia.

O caso ganhou repercussão nacional em janeiro deste ano, quando surgiram denúncias de que Orelha teria sido violentamente agredido por um grupo de adolescentes durante a madrugada. Na época, a Polícia Civil chegou a solicitar a internação de um dos jovens apontado como principal responsável pelas agressões.

Segundo a promotoria, a reconstituição da cronologia dos fatos revelou inconsistências relevantes na versão apresentada inicialmente pela investigação policial. O Ministério Público afirma que os adolescentes e o cão não estiveram juntos na praia no período em que teria ocorrido a suposta agressão.

De acordo com o relatório, imagens de câmeras de segurança apresentavam uma diferença de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados em diferentes sistemas. A análise da luminosidade solar teria confirmado a divergência temporal.

O órgão também destacou que não há registros da presença de Orelha na faixa de areia da Praia Brava no horário indicado pela investigação. Testemunhas ouvidas durante o procedimento afirmaram que o animal não foi visto na orla naquela manhã.

Ainda segundo o Ministério Público, enquanto o adolescente investigado permanecia na praia, o cão estaria a cerca de 600 metros de distância, o que inviabilizaria a hipótese de convivência entre ambos por aproximadamente 40 minutos, como sustentavam os relatórios policiais.

A promotoria afirma ainda que as imagens analisadas mostram o cachorro caminhando normalmente quase uma hora após o horário em que teria ocorrido a suposta agressão, mantendo plena capacidade motora e sem sinais aparentes de debilidade recente.

Os laudos periciais realizados após a exumação do corpo também foram considerados determinantes para a conclusão do caso. Conforme os exames, não foram identificadas fraturas ou lesões compatíveis com violência provocada por ação humana.

A perícia constatou que Orelha apresentava sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas. O exame identificou ainda uma lesão profunda e antiga abaixo do olho esquerdo, com características compatíveis com um processo infeccioso prolongado.

Segundo o Ministério Público, o cão apresentava apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular, sem outros indícios de violência física.

Além do arquivamento do caso principal, o órgão também determinou o encerramento do inquérito que investigava suposta coação de testemunhas por familiares dos adolescentes envolvidos.

O Ministério Público solicitou ainda o envio de cópias do processo à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para apuração de possíveis irregularidades na condução da investigação. Também pediu a investigação sobre eventual vazamento de informações sigilosas à imprensa envolvendo a identificação de um adolescente investigado.

Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu as investigações e encaminhou os autos ao Ministério Público, responsável por decidir sobre denúncia ou arquivamento. A corporação destacou que atua de forma independente e afirmou que manifestações sobre a decisão cabem exclusivamente ao Ministério Público.

Redação ANH/SC