O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou, durante o discurso de posse, que a defesa da liberdade de expressão, da neutralidade institucional e da confiança nas urnas eletrônicas será prioridade durante sua gestão à frente da Corte.

Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio comandará a Justiça Eleitoral nas eleições de 2026 e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça.

Durante a cerimônia, o magistrado destacou a importância das liberdades individuais para o fortalecimento das democracias e defendeu o amplo debate de ideias no ambiente político.

Segundo ele, a legitimidade das eleições depende da fiel representação da vontade popular e da atuação equilibrada da Justiça Eleitoral.

Kassio afirmou que o TSE deve agir com independência e prudência, combatendo ameaças ao processo democrático sem ultrapassar os limites estabelecidos pelo Estado democrático de Direito.

O ministro também saiu em defesa do sistema eletrônico de votação brasileiro, alvo de questionamentos durante as eleições de 2022 por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seu pronunciamento, Kassio classificou as urnas eletrônicas como um patrimônio institucional da democracia brasileira e afirmou que o sistema nacional de votação é um dos mais avançados do mundo. Apesar disso, ressaltou que o modelo seguirá passando por aperfeiçoamentos contínuos.

A solenidade de posse reuniu autoridades dos Três Poderes e lideranças políticas nacionais. Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Flávio Bolsonaro, o governador de Goiás Ronaldo Caiado, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.

Também participaram da cerimônia a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente José Sarney e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Durante a chegada ao TSE, Flávio Bolsonaro afirmou esperar neutralidade da Corte e criticou a condução das eleições de 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro não compareceu ao evento. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.

Em um discurso de cerca de 25 minutos, Kassio Nunes Marques também destacou os desafios envolvendo desinformação, inteligência artificial e redes sociais nas eleições de 2026.

Segundo o ministro, o TSE realizou audiências públicas e ouviu partidos políticos para discutir medidas de regulamentação do processo eleitoral diante do avanço tecnológico.

Kassio declarou que o futuro político “não será delineado por máquinas” e defendeu ações para evitar manipulações no debate público, preservando ao mesmo tempo a liberdade de expressão e a neutralidade institucional.

Sucessor da ministra Cármen Lúcia, Kassio sinalizou a interlocutores que pretende adotar um estilo diferente do implementado por Alexandre de Moraes durante o pleito de 2022.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o novo presidente do TSE deve priorizar o direito de resposta em vez da remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral. A avaliação é de que a retirada de publicações nem sempre impede a disseminação de mensagens em aplicativos privados.

Indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e é natural de Teresina, no Piauí. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e teve passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Redação ANH/DF