A Justiça Federal condenou integrantes de um esquema de fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que desviou mais de R$ 1,9 milhão em recursos públicos no Sertão de Pernambuco. As irregularidades ocorreram entre 2010 e 2012 na agência do Banco do Nordeste (BNB) de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e envolviam operações de crédito rural realizadas com documentos inexistentes, adulterados ou sem comprovação da atividade agrícola.

A sentença foi assinada pelo juiz federal substituto Bruno Rodolfo de Oliveira Melo, da 27ª Vara Federal de Pernambuco, e aponta a existência de uma organização articulada para liberar financiamentos fraudulentos supostamente destinados a agricultores familiares cadastrados no Pronaf, programa federal voltado ao fortalecimento da produção rural de pequeno porte.

De acordo com as investigações, o esquema funcionava com a participação de pessoas ligadas à agência bancária e intermediadores externos. Um ex-funcionário do banco teria utilizado o acesso ao sistema interno da instituição para inserir dados falsos, cadastrar operações irregulares e autorizar a liberação dos recursos públicos. Paralelamente, outro integrante atuava na captação de agricultores da região, recolhendo documentos pessoais sob a promessa de facilitar a obtenção de crédito rural.

As apurações identificaram que diversos financiamentos foram liberados sem a documentação física obrigatória exigida pelas normas do crédito rural. Em muitos casos, não havia comprovação da atividade agrícola, da aquisição de insumos ou da aplicação correta dos recursos. Parte do dinheiro, segundo a Justiça, era desviada para contas ligadas aos envolvidos e também para fornecedores fictícios criados para dar aparência de legalidade às operações.

Na decisão, o magistrado destacou que as fraudes afetaram diretamente uma política pública estratégica para o desenvolvimento econômico do Semiárido e para a sobrevivência de pequenos produtores rurais. Segundo ele, o esquema comprometeu recursos que deveriam ser destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao combate às desigualdades sociais no interior do Nordeste.

“O que se apurou foi a existência de um conjunto de operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf, operacionalizadas no âmbito da agência do BNB em Ouricuri/PE, que apresentavam vícios estruturais desde sua origem”, registrou o juiz na sentença.

A investigação também apontou falhas deliberadas nos mecanismos de controle da instituição financeira, o que dificultava a fiscalização das operações e favorecia a continuidade das irregularidades ao longo de vários anos.

Os condenados deverão responder por crimes como inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em instituição financeira, corrupção ativa e passiva, além de ressarcir os valores desviados aos cofres públicos. A decisão ainda reforça o entendimento da Justiça de que fraudes em programas públicos destinados à população mais vulnerável possuem elevado grau de gravidade social e econômica.

Redação ANH/PE