Os Estados Unidos e o Irã divulgaram nesta quarta-feira (17) um protocolo de entendimento que estabelece as bases para um possível acordo de paz e cooperação entre os dois países. O documento, composto por 14 pontos, foi apresentado a jornalistas por uma alta autoridade americana e prevê desde o encerramento das hostilidades até a suspensão de sanções econômicas e a retomada das relações comerciais.

Entre os principais compromissos assumidos pelas partes está o fim imediato e permanente das operações militares entre Estados Unidos, Irã e seus aliados, incluindo os confrontos relacionados ao Líbano. O texto também prevê o respeito mútuo à soberania e à integridade territorial de ambos os países, além da não interferência em assuntos internos.

O memorando estabelece um prazo inicial de 60 dias para que Washington e Teerã negociem um acordo definitivo, período que poderá ser prorrogado mediante consenso entre as partes.

No campo militar, os Estados Unidos se comprometem a iniciar a retirada de restrições marítimas impostas ao Irã, encerrando completamente o bloqueio naval em até 30 dias após a assinatura do acordo final. Já o governo iraniano deverá garantir a segurança da navegação comercial entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, além de promover ações de desminagem e reestruturação das rotas marítimas.

O protocolo também contempla medidas econômicas de grande alcance. Os Estados Unidos prometeram trabalhar, em conjunto com parceiros regionais, na elaboração de um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, estimado em pelo menos US$ 300 bilhões. O documento prevê ainda o fim gradual das sanções impostas ao país, incluindo restrições unilaterais americanas e medidas aprovadas por organismos internacionais.

Outro ponto central do acordo envolve o programa nuclear iraniano. O Irã reafirma o compromisso de não desenvolver armas nucleares e concorda em discutir, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o destino de seu material enriquecido. As partes também concordaram em negociar mecanismos relacionados ao enriquecimento de urânio e às necessidades energéticas iranianas.

Enquanto as negociações para um acordo definitivo estiverem em andamento, o protocolo determina a manutenção do status quo. O Irã preservará as condições atuais de seu programa nuclear, enquanto os Estados Unidos não imporão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.

O documento prevê ainda a liberação gradual das exportações de petróleo iraniano e o desbloqueio de ativos financeiros congelados do país. Segundo o texto, os recursos ficarão integralmente disponíveis para utilização pelo Banco Central do Irã, mediante procedimentos a serem definidos nas negociações futuras.

Para garantir o cumprimento das medidas acordadas, será criado um mecanismo de supervisão responsável por acompanhar a implementação do memorando e do eventual acordo final.

O último ponto do protocolo estabelece que o acordo definitivo deverá ser ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), conferindo respaldo internacional às medidas negociadas.

A divulgação do documento representa um avanço diplomático significativo em meio às tensões que marcaram as relações entre os dois países nos últimos anos. Caso seja implementado, o entendimento poderá abrir caminho para uma redução das tensões no Oriente Médio, além de gerar impactos econômicos e geopolíticos em escala global.

Redação ANH