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Participação feminina nos Tribunais de Contas avança, mas mulheres ainda ocupam apenas 14,6% das cadeiras

A participação das mulheres nos Tribunais de Contas brasileiros apresentou avanço nos últimos anos, mas ainda permanece distante da igualdade de gênero. É o que revela um levantamento do Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisou a composição das Cortes de Contas e a presença feminina em cargos de liderança, assessoramento e funções de confiança.

O estudo reuniu informações de 32 dos 33 Tribunais de Contas do país, alcançando uma taxa de resposta de 96,97%, e atualiza dados divulgados em 2022.

De acordo com a pesquisa, dos 226 conselheiros e ministros em atividade nos Tribunais de Contas, apenas 33 são mulheres, o equivalente a 14,6% do total. Apesar da baixa representatividade, o percentual representa um crescimento em relação ao levantamento anterior, quando a presença feminina era de cerca de 12%.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí se destaca como a Corte com maior participação feminina no colegiado. Das sete cadeiras existentes, quatro são ocupadas por mulheres, o que corresponde a aproximadamente 57% da composição.

Nos Ministérios Públicos de Contas, a presença feminina é mais expressiva: as mulheres representam 31,1% dos procuradores de Contas em atividade.

Mulheres perdem espaço em cargos de liderança

Apesar do avanço na composição das Cortes, o levantamento aponta uma redução da participação feminina em cargos de liderança, assessoramento e funções de confiança.

Enquanto, em 2022, as mulheres ocupavam cerca de 52% dessas funções, o percentual caiu para 34,68% na atualização realizada em 2025.

Entre os destaques positivos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aparece com 88% de mulheres em cargos de liderança e 75% de participação feminina entre os servidores efetivos.

Monitoramento da igualdade de gênero

A pesquisa foi elaborada pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Atricon, criado para desenvolver estudos, compartilhar boas práticas e incentivar iniciativas voltadas à ampliação da participação das mulheres no sistema de controle externo.

O grupo reúne representantes de diversos Tribunais de Contas do país, entre eles a conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, do Tribunal de Contas de Sergipe, coordenadora-geral da iniciativa; a conselheira substituta Milene Dias da Cunha, do Tribunal de Contas do Pará; e o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

Segundo a Atricon, o acompanhamento periódico desses indicadores permite avaliar a evolução da representatividade feminina nas Cortes de Contas e fornece subsídios para o aperfeiçoamento de políticas institucionais voltadas à gestão de pessoas, à governança e ao fortalecimento da igualdade de gênero.

Redação ANH/AL